Situação: Em vigor Data do Ato: 12 de setembro de 2018 Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:

Institui e inclui no calendário oficial de eventos no Município de Teixeira de Freitas/Ba, o Agosto Vermelho – “Eu dou sangue por Teixeira de Freitas” e dá outras providências.

Origem: Poder Legislativo