LEI MUNICIPAL Nº 1.041, de 19 de novembro de 2018
- Publicado em 19 de novembro de 2018
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19 de novembro de 2018
Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:
Institui o dia do nascituro no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
Origem: Poder Legislativo
Temas: dia comemorativonascituro