Situação: Em vigor
Data do Ato: 15 de abril de 2019
Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:
Oficializa a gincana de lazer, esporte e cultura em comemoração ao aniversário do Município de Teixeira de Freitas, dispondo sobre as normas e procedimentos, e dá outras providências.
Origem: Poder Legislativo