Situação: Em vigor
Data do Ato: 10 de outubro de 2020
Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:
Institui a Semana Municipal de prevenção e combate aos mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências
Origem: Poder Legislativo