Situação: Em vigor
Data do Ato: 30 de setembro de 2015
Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:
Institui a Semana Municipal de valorização da figura do pai e da figura da mãe a ser comemorada na semana que antecede a comemoração do dia dos pais e do dia das mães nas Instituições de ensino do município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Origem: Poder Legislativo