Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 27/2025, de 01 de Setembro de 2026, de autoria dos vereadores, que acrescem dispositivos a Resolução Nº 01/94 e suas posteriores alterações – Regimento Interno da Câmara Municipal, e da outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 02/09/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei substitutivo Nº 01/2022, de 18 de abril de 2022, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 22/2022, de autoria do Vereador Ariston Pinheiro da Costa, e outros dispõe sobre a vedação à exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19, para acesso à alocais e serviços públicos afetos `administração municipal de Teixeira de Freitas/BA e dá outras providências;

PROTOCOLADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/04/2022

RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR EM 30/08/2022