Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2024
- Status: Aguardando Votação Legislativo
- Autoria: Marcos Gusmão Pontes Belitardo
- Publicado em 12 de abril de 2024
Objeto e Informações:
Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2024, de 08 de abril de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 09/04/2024
EM TRAMITAÇÃO