Moção de Congratulação Nº 74/2024, de 15 de abril de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, à Sra. Lurdes Pereira de Souza;

Requerimento Nº 28/2024, de 15 de abril de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, REQUER ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da rua Maurício de Nassau, Rua Maracanã, Rua Manhã Dourada, Rua Jatobá, Rua Odilon Pereira Marques, Rua Jardim de Alá, Rua da Glória, Rua Imperial, Rua Imperador, Rua Imbaúba, Ruas Guarabú, Rua Grito do Ipiranga, Rua Estrela Dourada, Rua Fernão Dias, Rua Greta Garbo, Rua Nordeste, Rua Diagonal Nordeste, Travessas 01, 02, 04, 05, 06, 07,08, 09, 10, 11,12, 13, 14, 15, 16, 17,18, 19, 21, 22 e 23, Rua Linhares, Rua Maria Bonita e Rua Sr. José Sillott, ambas no Bairro Vila Caraípe:-Que seja informada a data de início da obra:-Que seja informada a previsão de término da obra:- Que seja informado valor do orçamento da obra:-Que seja informado o nome da empresa que está realizando a pavimentação das ruas supramencionados no Bairro Vila Caraipe; – Que seja informado os valores pagos até a presente data;

Indicação Nº 94/2024, de 15 de abril de 2024, de autoria do vereador do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços juntamente com a Presidência da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas para que utilizem o recurso do Duodécimo para efetuar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional na forma de Abono Salarial aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde;

Moção de Congratulação Nº 61/2024, de 08 de abril de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, à Sra. Antônia Passos dos Anjos;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 21/2024, de 08 de abril de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, “Institui no município de Teixeira de Freitas, o Programa “Adote Projetos Esportivos” e dá outras providências”;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 09/04/2024

 EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2024, de 08 de abril de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências; 

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 09/04/2024

 EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Resolução N° 11/2024, de 01 de abril de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, que concede Título Cidadão Honorário Teixeirense a  Sra. Regina Lucia Gusmão Pontes Belitardo;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 04/04/2024

 EM TRAMITAÇÃO

Requerimento Nº 20/2024, de 01 de abril de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, REQUER ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa a lista nominal que a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas informou ao Ministério da Saúde para receber o recurso para o pagamento do piso aos auxiliares de enfermagem, enfermeiros e as doulas;