Projeto de Lei do Legislativo Nº 38/2026
- Status: Arquivado
- Autoria: Jonatas dos Santos
- Publicado em 07 de abril de 2026
Objeto e Informações:
Projeto de Lei do Legislativo Nº 38/2026, de 19 de Março de 2026, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, Institui a política municipal de atenção integral à saúde do adolescente no município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias.;
LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/03/2026
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR PELO OFICIO 12/2026