Projeto de Lei do Legislativo Nº 48/2025

  • Publicado em 09 de setembro de 2025
Baixar arquivo

Objeto e Informações:

Projeto de Lei do Legislativo Nº 48/2025, de 08 de setembro de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Souza, Dispõe sobre a Consagração do Município de Teixeira de Freitas à proteção de São Miguel Arcanjo, Príncipe das Milícias Celestes, e dá outras providências.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2025

RETIRADO DE PAUTA PELA CCJ E DEVOLVIDO AO AUTOR