Pedido de Providencia Nº 221/2026, de 21 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a retomada das atividades da sala de Recursos destinadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais necessidades especiais da Escola Municipal Bela Vista.

Moção de Pesar N° 28/2026, de 27 de Abril de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, à família enlutada do Sr. Wemerson Lima Evangelista.

Moção de Congratulação N° 17/2026, de 14 de Abril de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, ao Sr. Carlos Talher Laurentino.

Moção de Congratulação N° 16/2026, de 08 de Abril de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, ao Dom Aldemiro Sena dos Santos.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 74/2026, de 14 de Maio de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, “Dispõe sobre a transparência ativa na aplicação do cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais no âmbito do município de Teixeira de Freitas/BA, e dá outras providências”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/05/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 70/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, Institui o programa “Transito do Futuro” no âmbito do município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/05/2026

EM TRAMITAÇÃO

Moção de Pesar de N° 36/2026, de 09 de Maio de 2026 de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, a Família enlutada do Sr. Jurandy Gomes da Silva.

Moção de Congratulação de N° 32/2026, de 30 de Abril de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, ao Sr. Jonatas de Jesus.