Projeto de Lei do Legislativo Nº 48/2026, de 25 de Março de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, “Dispõe sobre a implantação de aplicativo digital oficial voltado ao acompanhamento da vida escolar no âmbito do município de Teixeira de Freitas garantindo maior transparência, eficiência e participação no processo educacional e dá outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo 34/2026, de 11 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, “Dispõe sobre a implantação de sistema de gerenciamento de filas com painel eletrônico de chamadas nas unidades de saúde do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias“.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/03/2026

Indicação Nº 146/2026, de 06 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente , para que seja instituído o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas Vicinais e Acesso Distritais do Município de Teixeira de Freitas, denominado Programa Teixeira Conectada, que crie o Fundo Municipal de Estradas Vicinais – FUMEV, conforme anteprojeto em anexo.

Indicação Nº 144/2026, de 06 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a adoção das providencias necessárias para adequação sanitária da Creche Caminho do Mar, adoção de medidas corretivas e a implementação de controle preventivo de pragas com acompanhamento da vigilância Sanitária.

Indicação Nº 133/2026, de 30 de Março de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a disponibilização de transporte adequado, acessível e continuo às crianças com TEA/TOD no âmbito do município, incluindo: Transporte escolar adaptado; transporte para terapias, consultas e atendimentos especializados; disponibilizados de transporte porta a porta, quando necessário, considerando as limitações da criança; capacitação de motoristas e monitores para atendimento humanizado; organização de rotas especificas, visando conforto e previsibilidade.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 44/2026, de 23 de Março de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, Institui diretrizes para a criação do sistema municipal de auditoria cidadã e monitoramento de risco em contratações públicas no município de Teixeira de Freitas-Ba, e da outras providencias;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/03/2026

Indicação Nº 92/2026, de 16 de Março de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que sejam adotadas as providencias necessárias para ampliação da capacidade do serviço de hemodiálise, mediante a aquisição de novos equipamentos destinados ao Hospital Municipal ou à unidade de saúde responsável por esse atendimento, nos termos seguintes.

Pedido de Providencia Nº 91/2026, de 16 de Março de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, assegurar o cumprimento da Lei municipal n° 713/2014, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação da relação de médicos plantonistas nas unidades de saúde do município.