Projeto de Resolução Nº 21/2024, de 29 de abril de 2024, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, “ Concede o Título de Cidadão Honorário Teixeirense ao Sr. Kleber Dias da Silva”;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 30/04/2024

 EM TRAMITAÇÃO

Moção de Congratulação Nº 37/2024, de 04 de março de 2024, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, à Sra. Carla Mariano Vieira em alusão ao Dia Internacional da Mulher- Ano 2024;

Moção de Congratulação Nº 032/2024, de 04 de março de 2024, de autoria do vereador Marcelo dos Santos Teixeira, ao Padre Jaelson Cerqueira Santos;

Moção de Congratulação Nº 15/2024, de 26 de fevereiro de 2024, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, à Congregação Mariana de Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças e São José e ao seu Presidente, o Sr. Felippe Oliveira Silva, pelo marcante primeiro aniversário de fundação e atuação exemplar em nossa cidade, Teixeira de Freitas;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 05/2024, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, Estabelece a obrigatoriedade para os estabelecimentos da rede municipal de saúde de Teixeira de Freitas-BA, de orientar e esclarecer às gestantes sobre os riscos e as consequências do procedimento abortivo;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 06/02/2024

Requerimento Nº 001/2024, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, REQUER ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre como foi empregado o recurso público no valor de R$3.000.000,00 transferido pelo Fundo Nacional de Saúde referente ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial;

Moção de Pesar Nº 207/2023, de 27 de novembro de 2023 de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, pelo falecimento do Srº Boleslaw Siepierski;

Projeto de Lei do Legislativo nº 106/2023, de 23 de outubro de 2023, autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, “autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Teixeira de Freitas, Bahia, e dá outras providências”;

PROTOCOLO PARA REUNIÃO DE 24/10/2023

EM TRAMITAÇÃO