Projeto de Lei do Legislativo Nº 80/2026, de 28 de Maio de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, Institui o Dia Municipal do Forró no âmbito do Município de Teixeira de Freitas/Ba e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/06/2026

Indicação Nº 241/2026, de 01 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para tornar obrigatória a divulgação, na contracapa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, de mensagem informativa com as categorias de contribuintes que fazem jus a isenção ou desconto do imposto, o percentual aplicável, o prazo para requerimento do beneficio e o endereço físico ou eletrônico para formulação do pedido, nos termos do anteprojeto em anexo

Indicação Nº 224/2026, de 27 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a concessão de isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados pela Administração Pública Municipal às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, na forma de anteprojeto em anexo.

Pedido de Providencia Nº 221/2026, de 21 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a retomada das atividades da sala de Recursos destinadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais necessidades especiais da Escola Municipal Bela Vista.

Moção de Pesar N° 28/2026, de 27 de Abril de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, à família enlutada do Sr. Wemerson Lima Evangelista.

Moção de Congratulação N° 17/2026, de 14 de Abril de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, ao Sr. Carlos Talher Laurentino.

Moção de Congratulação N° 16/2026, de 08 de Abril de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, ao Dom Aldemiro Sena dos Santos.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 74/2026, de 14 de Maio de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, “Dispõe sobre a transparência ativa na aplicação do cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais no âmbito do município de Teixeira de Freitas/BA, e dá outras providências”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/05/2026