Requerimento do Legislativo Nº 10/2026, de 05 de outubro de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, REQUER, informação do Poder Executivo Municipal acerca da existência de espaços, ações, planejamentos e medidas de acessibilidades sensorial nos equipamentos públicos municipais de atendimento à população;

Requerimento do Legislativo Nº 09/2026, de 05 de outubro de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, REQUER, que o poder executivo informe a situação da execução da Emenda Parlamentar Impositiva de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, indicada na Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2026;

Pedido de Providencia Nº 264/2026, de 15 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a adoção das providencias necessárias para o controle da população de pombos nas dependências do Terminal Urbano ( Rodoviária Velha), mediante a realização de inspeção técnica, higienização dos locais, instalação de medidas preventivas e implementação de ações permanentes de monitoramento e manejo adequado dessas aves.

Pedido de Providência Nº 263/2026, de 15 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, o conserto e plena reativação do semáforo localizado em frente ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, com vistas à sua imediata recuperação e à garantia da segurança viária e da fluidez do transito.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 80/2026, de 28 de Maio de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, Institui o Dia Municipal do Forró no âmbito do Município de Teixeira de Freitas/Ba e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/06/2026

Indicação Nº 241/2026, de 01 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para tornar obrigatória a divulgação, na contracapa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, de mensagem informativa com as categorias de contribuintes que fazem jus a isenção ou desconto do imposto, o percentual aplicável, o prazo para requerimento do beneficio e o endereço físico ou eletrônico para formulação do pedido, nos termos do anteprojeto em anexo

Indicação Nº 224/2026, de 27 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a concessão de isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados pela Administração Pública Municipal às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, na forma de anteprojeto em anexo.

Pedido de Providencia Nº 221/2026, de 21 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a retomada das atividades da sala de Recursos destinadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais necessidades especiais da Escola Municipal Bela Vista.