Projeto de Lei do Legislativo Nº 89/2026
- Status: Aguardando Votação Legislativo
- Autoria: Cláudio Pereira de Oliveira
- Publicado em 07 de outubro de 2026
Objeto e Informações:
Projeto de Lei do Legislativo Nº 89/2026, de 02 de Setembro de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, “Institui, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, o Programa Municipal de Resposta Médica Rápida em Motocicleta para atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, integrado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192, e dá outras providencias.”
LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 04/09/2026
EM TRAMITAÇÃO