Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade; Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo;

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019, de 01 de outubro de 2019, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, “Dispõe sobre a rejeição da contas da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, referentes ao exercício 2014 e dá outras providências” e seus respectivos pareceres;

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2019.

Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao Projeto do Executivo nº 13/2019, de 28 de agosto de 2019;

Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Defesa do Consumidor,Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental e Ciência e Tecnologia e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo nº 14/2019, de 28 de agosto de 2019;

Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo nº 15/2019, de 28 de agosto de 2019;

Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2019, de 28 de agosto de 2019;

Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo e Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2019, de 28 de agosto de 2019;

Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo nº 18/2019, de 28 de agosto de 2019;