Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Orçamento, Finanças e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo nº15/2020, de 26 de novembro de 2020;

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de decreto nº02/2020, de 01 de dezembro de 2020

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei Nº 52/2020, de 04 de setembro de 2020

Protocolado na reunião ordinária de 02 de dezembro de 2020

Aprovado em reunião ordinária de 09/12/2020

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, finanças e Contabilidade e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo nº 10/2020, de 29 de setembro de 2020.

Protocolado e aprovado na reunião ordinária de 02 de dezembro de 2020

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei Nº 55/2020, de 15 de setembro de 2020.

APROVADOS EM REUNIÃO ORDINÁRA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei Nº 53/2020, de 08 de setembro de 2020.

APROVADOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Comissão de Planejamento ao Projeto de Resolução Nº 03/2020, de 19 de agosto de 2020;

Aprovados em reunião ordinária de 23 de setembro de 2020

Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo Nº 06/2020.

Aprovados em reunião ordinária de 23 de setembro de 2020.