Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024, de 13 de março de 2024, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, referentes ao Exercício de 2021 e dá outras providências;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 30/04/2024

APROVADO EM 21/04/2024

Projeto de Decreto Legislativo n.01/2021, de 06 de dezembro de 2021, Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências;

PROTOCOLO NA REUNIÃO ORDINÁRA 07/12/2021

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Orçamento, Finanças e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo nº15/2020, de 26 de novembro de 2020;

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Orçamento, Finanças e Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental e Ciência Tecnologia ao Projeto de Lei do Executivo nº14/2020, de 26 de novembro de 2020

Projeto de Decreto Legislativo nº02/2020, de 01 de dezembro de 2020, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, exercício financeiro 2018, gestor Senhor Temóteo Alves de Brito, processo TCM BA 04477e19.

Protocolado na reunião ordinária de 02 de dezembro de 2020

Aprovado em reunião ordinária de 09/12/2020

Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade às contas da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, exercício financeiro 2018, gestor Senhor Timóteo Alves de Brito, processo TCM BA 04477e19.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, finanças e Contabilidade e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo nº 10/2020, de 29 de setembro de 2020.

Protocolado e aprovado na reunião ordinária de 02 de dezembro de 2020

Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo Nº 06/2020.

Aprovados em reunião ordinária de 23 de setembro de 2020.