Indicação Nº 128/2026, de 25 de Março de 2026, de autoria do Vereador Bernardo Cabral, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, providencias necessárias no CRAS do bairro Ulisses Guimaraes para que seja feito: A ampliação da sala do cadastro único; A ampliação da cozinha da unidade; A construção de um refeitório destinado aos funcionários; A construção de uma área coberta para a realização de eventos recreativos .

Pedido de Providencia Nº 124/2026, de 25 de Março de 2026, de autoria do Vereador Bernardo Cabral, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico ou reparos no calçamento da rua Grajaú, no bairro Vila Vargas.

Pedido de Providência Nº 87/2026, de 12 de Março de 2026, de autoria do Vereador Bernardo Cabral, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, recapeamento asfáltico ou operação tapa buraco nas ruas : Aurelino J. de Oliveira ; João Amaro Gomes; Inácio Soares de Pádua e Arnaldo Medeiros de Almeida, todas situadas no bairro Vila Vargas.

Pedido de Providência Nº 86/2026, de 12 de Março de 2026, de autoria do Vereador Bernardo Cabral, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que tome as devidas providencias para que seja feita uma calçada externa na Escola São Geraldo localizado na Rua Editorial no bairro Tancredo Neves.

Pedido de Providencia Nº 70/2026, de 09 de Março de 2026, de autoria do Vereador Bernardo de Cabral, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja feito saneamento básico nas Ruas Ágata e Rua Campo Grande no Bairro Tancredo Neves.

Indicação Nº 22/2026, de 04 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Bernardo Cabral, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a instalação de câmeras de monitoramento ao longo de toda a extensão de Avenida Mario Augusto, bem como na praça pública, ambas situadas no bairro Loteamento Nanuque.

Indicação Nº 05/2026, de 28 de Janeiro de 2026, de autoria do Vereador Bernardo Cabral, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a instalação de braços alongados nos postes de iluminação pública da Rua Nova Esperança, situada no bairro Tancredo Neves e Redenção;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 72/2025, de 15 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Bernardo Cabral, Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias. (Avenida México, situada no bairro Padre José, no município de Teixeira de Freitas, passa a denomina-se: Av Jenésio Baião de Souza);

LIDO EM REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025

LEI Nº 1.408, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

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