Projeto de Lei do Legislativo Nº 24/2024, de 25 de abril de 2024, de autoria do vereador Mateus Padilha Guerra, “Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Bola na Rede;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 30/04/2024

 EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 22/2024, de 15 de abril de 2024, de autoria do vereador Mateus Padilha Guerra que, Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 30/04/2024

 EM TRAMITAÇÃO

Moção de Congratulação Nº 89/2024, de 29 de abril de 2024, de autoria do vereador Mateus Padilha Guerra, à empresa WS Pinturas;

Moção de Congratulação Nº 73/2024, de 12 de abril de 2024, de autoria do vereador Mateus Padilha Guerra, ao Sr. Jadson Almeida Guerra;

Requerimento Nº 30/2024, de 29 de abril de 2024, de autoria dos vereadores Mateus Padilha Guerra e Marcelo Santos Teixeira, REQUEREM ao Presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas:       Cópias integrais e autenticadas dos autos do processo administrativo referente à Concorrência Pública nº 001/2023, contendo todos os documentos, inclusive os especificados nos itens de “A” a         “J” 2.      Relatório circunstanciado, a ser elaborado pela Controladoria Geral do Município, analisando em detalhes o processo licitatório em questão, para verificar o cumprimento dos pontos especificados nos itens de “A” a “L”; 3.      No tocante à empresa vencedora IBIZA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP (CNPJ nº 17.212.187/0001-90), requer-se ainda a apresentação dos documentos e informações es especificados nos itens de “A” a “K”; 4.     Considerando a necessidade de se acautelar o erário municipal e evitar a consumação de possíveis danos decorrentes de irregularidades na Concorrência Pública nº 001/2023, requer-se ainda que a Câmara Municipal de Teixeira de Freitas determine, de imediato, a SUSPENSÃO CAUTELAR de todo e qualquer pagamento à contratada IBIZA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP (CNPJ nº 17.212.187/0001-90), até que esta Casa Legislativa conclua a análise da documentação solicitada e se manifeste definitivamente sobre a regularidade do procedimento.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 18/2024, de 04 de abril de 2024, de autoria do vereador Mateus Padilha Guerra, institui o portal dos Conselhos Municipais do município de Teixeira de Freitas;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 18/2024, de 04 de abril de 2024, de autoria do vereador Mateus Padilha Guerra, institui o portal dos Conselhos Municipais do município de Teixeira de Freitas;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 09/04/2024

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Resolução N° 09/2024, de 01 de abril de 2024, de autoria do vereador Mateus Padilha Guerra, que concede Título Cidadão Honorário Teixeirense ao Sr. José Arnaldo Almeida Guerra; 

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 04/04/2024

 EM TRAMITAÇÃO