Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2025, de 22 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que alteram e acrescem dispositivos às Leis Municipais nº 446/2008, de 06 de março de 2008, nº 447/2008, de 06 de março de 2008 e n.º 838/2014, de 09 de dezembro de 2014 e suas posteriores alterações e dá outras providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 54/2025, de 09 de Setembro de 2025, de autoria da mesa diretora da câmara, alteram e acrescem dispositivos nas Leis Municipais n.° 446/2008, e 06 de março de 2008, n.° 48/2008, de 06 de março de 2008 e suas posteriores alterações e dá outras providências.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 47/2025, de 05 de setembro de 2025, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal, autoriza o Poder Legislativo, autoriza o poder legislativo a subsidiar cobertura em Plano de Saúde aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outra providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2025

Projeto de Resolução Legislativa Municipal Nº 26/2025, de 16 de maio de 2025, de autoria da mesa diretora, “alteram a alínea “b”, do Inciso I, do art. 3º e a alínea “b”, do Inciso II, do art. 3º, da Resolução Legislativa nº 59/2006, de 19 de abril de 2006 e suas posteriores alterações e dá outras providências”;

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 20/05/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 01/2025, de 06 de janeiro de 2025, de autoria dos vereadores, “Alteram o caput do artigo 25 e o caput do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”;

APROVADO EM 1º TURNO 08/04/2025 

APROVADO EM 2º TURNO 29/04/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2025, de 10 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora, alteram e acrescem dispositivos nas Leis Municipais Nº 447/2008, de 06 de março de 2008, Nº 448/2008, de 06 de março de 2008 e Nº 838/2014, de 09 de dezembro d e2014 e suas posteriores providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDNÁRIA DE 11/03/2025

Projeto de Lei Complementar Nº 001/2025, de 10 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora, “Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;

LIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Resolução Legislativa Municipal Nº 06/2025, de autoria da Mesa Diretora, Alteram o Parágrafo único, do artigo 1º, a alínea “a”, do Inciso I, do art. 3º, da Resolução Legislativa n.º 59/2006, de 19 de abril de 2006 e suas posteriores alterações e dá outras providências;

LIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2025

EM TRAMITAÇÃO