Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2025, de 10 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora, alteram e acrescem dispositivos nas Leis Municipais Nº 447/2008, de 06 de março de 2008, Nº 448/2008, de 06 de março de 2008 e Nº 838/2014, de 09 de dezembro d e2014 e suas posteriores providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDNÁRIA DE 11/03/2025

Projeto de Lei Complementar Nº 001/2025, de 10 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora, “Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;

LIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Resolução Legislativa Municipal Nº 06/2025, de autoria da Mesa Diretora, Alteram o Parágrafo único, do artigo 1º, a alínea “a”, do Inciso I, do art. 3º, da Resolução Legislativa n.º 59/2006, de 19 de abril de 2006 e suas posteriores alterações e dá outras providências;

LIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 05/2025, de autoria da Mesa Diretora, Institui o Regime Especial de Teletrabalho (Home Office) dos Servidores da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e  dá outras providências;

LIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2024, de 01 de fevereiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de Teixeira de Freitas, para a legislatura 2025/2028”;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO  27/08/2024

Projeto de Lei do Legislativo Nº 12/2024, de 14 de março de 2024, de autoria da Mesa Diretora, “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e aos subsídios dos Vereadores do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 19/03/2024

SANCIONADO COMO LEI MUNICIPAL Nº 1.327/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Projeto de Resolução Nº 01/2024, de 01 de fevereiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Altera o caput do artigo 9º da Resolução Legislativa Nº 177/2016, de 14 de dezembro de 2023 e suas posteriores providências;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 06/02/2024

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2024, de 01 de fevereiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Altera o caput do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 06/02/2024

EM TRAMITAÇÃO