Dispõe sobre alteração do parágrafo 2º, do artigo 2º da Lei nº314 de 29 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre o atendimento de usuário nas agências bancárias do Município”.

APROVADO em março de 2019.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona.

APROVADO em março de 2019.

SANCIONADO COMO LEI MUNICIPAL Nº1.063/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona.

APROVADO em 20 de março 2019.

https://www.camaratf.ba.gov.br/wp-content/uploads/2019/04/LEI-1063.2019-OBRIGATORIEDADE-DE-OS-ESTABELECIMENTOS-COMERCIAIS-UTILIZAREM-CANUDOS-E-COPOS-BIODEGRAD%C3%81VEIS….pdf

Altera a resolução nº182/2017, de 11 de setembro de 2017, acrescentando Redação nos Termos dos Arts. 1º e 2º.

APROVADO em 02 de outubro de 2019.

RESOLUÇÃO Nº203/2019.

Cria o programa de incentivo, valorização e reconhecimento “Aluno Destaque do Ano”, para os alunos do 1º ao 3º anos do ensino médio da rede de ensino estadual e do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II da rede de ensino municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

APROVADO em 15 de maio de 2019.

RESOLUÇÃO Nº202/2019.

Indicação n° 372/2019, de 03 de julho de 2019, de autoria do vereador Wildemberg Soares Guerra, INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal para que realize obras de pavimentação asfáltica e sinalização na via de rolamento dá Avenida Getúlio Vargas, assim como nas vias de artérias laterais, dando continuidade a partir do término das obras realizadas no trevo e trecho no circuito semáforos de 4 (quatro) tempos, entre Padaria Pão Gostoso e Farmácia Indiana em direção à Rotatória entre a Rua Visconde de Mauá e Rua José André da Cruz, sentido saída para o distrito de Duque de Caxias. 

Projeto de Resolução Nº 04/2020, de 17 de novembro de 2020, de autoria do vereador Wildemberg Soares Guerra, “Concede o título de Cidadão Honorário Teixeirense ao Sr. Kleber Matos Brito.

ENTRADA: REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOBEMBRO DE 2020

Aprovado em reunião ordinária de 09/12/2020

RESOLUÇÃO Nº211/2020, de 10 de dezembro de 2020.

Indicação Nº 390/2020, de 03 de novembro de 2020, de autoria do vereador Wildemberg Soares Guerra, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que realize obras de sinalização, utilizando tinta termoplástica, na via de rolamento da Avenida Getúlio Vargas, no cruzamento no circuito de semáforos de 4 (quatro) tempos, entre a Farmácia Drogasil e antiga Padaria Pão Gostoso e Farmácia Indiana