Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2022, de 15 de agosto de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, “Estabelece o local e data para realização de Reuniões Ordinárias da Câmara na Sede, Distrito e Povoados do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”

PROTOCOLO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/08/2022

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2022, de 17 de maio de 2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, “Estabelece o local e data para realização de Reuniões Ordinárias da Câmara nos Distritos e Povoados do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;

PROTOCOLADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DE 27/05/2022

Projeto de Decreto Legislativo n.01/2021, de 06 de dezembro de 2021, Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências;

PROTOCOLO NA REUNIÃO ORDINÁRA 07/12/2021

Projeto de Decreto Legislativo nº02/2020, de 01 de dezembro de 2020, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, exercício financeiro 2018, gestor Senhor Temóteo Alves de Brito, processo TCM BA 04477e19.

Protocolado na reunião ordinária de 02 de dezembro de 2020

Aprovado em reunião ordinária de 09/12/2020

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.°10/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020, DE AUTORIA DE WILDEMBERG SOARES GUERRA, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, INCLUSIVE A MANTER A PRESENÇA DESTA VIGILÂNCIA ARMADA NA ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO, NO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

PROTOCOLO EM 09/09/2020

APROVADOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº52/2020,  de 24 de setembro de 2020.

Pedido de Providência Nº 34/2020, de 18 de fevereiro de 2020 de autoria do Vereador Marcilio Carlos Goulart, SOLICITA ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feita a retirada do excesso de areia que se encontra em frente ao posto de saúde do bairro Eixo Sul;

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019, de 01 de outubro de 2019, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, “Dispõe sobre a rejeição da contas da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, referentes ao exercício 2014 e dá outras providências” e seus respectivos pareceres;

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2019.

Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2019, de 04 de outubro de 2019, de autoria do vereador Ronaldo Alves Cordeiro, “Declara de utilidade pública a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Teixeira de Freitas, e dá outras providências”;

Aprovado na Reunião Ordinária realizada em 06/11/2019.

LEI Nº1105 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TEIXEIRA DE FREITAS