Ações dos Vereadores
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Indicação Nº 40/2026, de 12 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, Instalação de caçambas destinadas exclusivamente ao descarte de lixo residencial, em locais estratégicos do município;
Indicação Nº 37/2026, de 09 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, sobre a criação de Creches para a Terceira Idade no Município de Teixeira de Freitas, na forma de anteprojeto de lei em anexo.
Indicação Nº 32/2026, de 09 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizada uma campanha educativa permanente de coleta coletiva de lixo e proibição de descarte irregular nas vias públicas.
Indicação Nº 11/2026, de 02 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja feita a construção de um PSF (Posto de Saúde da Família) na comunidade Rural Vista Alegre.
Indicação Nº 715/2025, de 06 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, REQUER ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para a pavimentação Asfáltica da Travessa Nossa Senhora Aparecida no Bairro: Teixeirinha;
Indicação Nº 714/2025, de 21 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, REQUER ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que determine ao setor competente a execução da Lei nº 1.381/2025, Art. 5°, para que sejam instaladas placas de sinalização de “Proibido estacionar “ na rua Portugal, no sentindo da rotatória do bairro Jardim Europa;
Indicação Nº 697/2025, de 13 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Cláudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizado um estudo técnico para a transformação em via de mão única ,da Rua Dom Pedro I ,do numero 30 ao 500,sentindo Bairro Colina Verde, bem como a adequação da sinalização viária por meio dos órgãos competentes;
Indicação Nº 679/2025, de 06 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para Implantação de uma Estrutura de Feira Livre da Baixada da Biquinha ,realizada todas as sextas-feiras ,a partir das 5hrs da manha até cerca 11hrs;