Indicação Nº 142/2026, de 01 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Ailton Pereira da Cruz, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja implementados projeto e construção de uma fonte luminosa, tendo como sugestão a praça Padre Aparecido (Monte Castelo).

Indicação Nº 141/2026, de 01 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para proceder a modernização do cemitério público, Jardim da Saudade, bairro Nova Teixeira ,neste município ,bem como ,a fixação de tabela de valores e taxas de sepultamento na entrada deste.

Indicação Nº 140/2026, de 01 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, com fulcro nos artigos 4º ao 16º , da Lei n° 12.651/2012,do código florestal brasileiro ,para que sejam adotadas as devidas providencias no sentido de : Proibir a extração de areia em áreas de preservação permanente (APP) no município de Teixeira de Freitas e da outras providencias, forma de anteprojeto em anexo.

Pedido de Providência Nº 129/2026, de 25 de Março de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, Remoção de cerca atualmente instalada na área frontal da rua Beira do Rio, bairro Teixeirinha prox. (Parque da Biquinha), bem como a instalação de uma nova cerca na parte posterior ao leito do rio.

Indicação Nº 101/2026, de 16 de Março de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a instalação de braços de iluminação pública na Celso Fonseca ,que liga a Avenida Governador Salgado Viana até o campus da FASB II, localizado no bairro Mirante do Rio.

Indicação Nº 68/2026, de 04 de Março de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, Institui o Programa “Maternidade com Saúde :Acolhimento e suporte Psicológico”, visando a identificação precoce e o acompanhamento de transtornos mentais no ciclo gravídico – puerperal , na forma do anteprojeto em anexo.

Indicação Nº 40/2026, de 12 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, Instalação de caçambas destinadas exclusivamente ao descarte de lixo residencial, em locais estratégicos do município;

Indicação Nº 37/2026, de 09 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, sobre a criação de Creches para a Terceira Idade no Município de Teixeira de Freitas, na forma de anteprojeto de lei em anexo.