Ações dos Vereadores
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Indicação de Nº 720/2025, de 22 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Jonatas dos Santos, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a criação do Parque Ecológico na Nascente da Charqueada, localizado no Bairro Estancia Biquine, na forma de Anteprojeto em anexo.
Indicação Nº 700/2025, de 13 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, no sentido de requalificação da praça da Bíblia na área central de Teixeira de Freitas ,bem como, instalação de um monumento em formato de bíblia aberta com escritas do Salmo 121,projeto moderno de paisagismo e arborização, academia ao ar livre e playground infantil;
Indicação Nº606/2025, de 08 de setembro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente para promover a reversão da área localizada na Avenida Euclides da Cunha, n° 270, no Bairro Nova Teixeira, em frente ao Cemitério Jardim da Saudade, doada pelo Município de Teixeira de Freitas, através da Lei Municipal n° 20/1987, de 25 de novembro de 1987, extinta Companhia Brasileira de Armazenamento (CIBRAZEM), e atualmente incorporada ao patrimônio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), para ser utilizado pelo município na construção de equipamentos públicos e/ou de interesse público.
Indicação Nº604/2025, de 08 de setembro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente para que envie a Câmara Municipal Projeto de Lei versando sobre Instituir o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Teixeira de Freitas, na forma no anteprojeto anexo.
Indicação Nº 235/2025, de 26 de março de 2025, de autoria dos vereadores Jonatas dos Santos e Vanderley Ferreira dos Santos, INDICAM ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços no sentido de viabilizar a estruturação do campo esportivo do Bonadiman (gramado sintético, traves, redes, grades e alambrados, banheiros, vestiários, arquibancada, iluminação adequada e banco de reservas com cobertura), no bairro Bonadiman, a fim de incentivar a prática esportiva e proporcionar à comunidade um espaço adequado para a realização de atividades físicas, treinos e competições;
Indicação Nº 179/2025, de 26 de março de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços no sentido de viabilizar a pavimentação ou calçamento das seguintes ruas: rua I, rua II, rua III, rua IV, rua V, rua XXII, rua XXIV, rua XXV, Central do Brasil, São Marcos, Santo Agostinho, Vargem Alta e Cariacica, no bairro Eixo Sul;
Indicação Nº 477/2025, de 02 de abril de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços no sentido realizar a iluminação de natal no centro comercial, praças públicas, rotatórias, avenidas Presidente Getúlio Vargas, Marechal Castelo Branco, São Paulo, Paulo Souto, Padre Anchieta e Antônio Carlos Magalhães, Rua Princesa Isabel e Pedro Alvares Cabral;
Indicação Nº 476/2025, de 02 de abril de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços no sentido viabilizar a construção de banheiro público na Praça Castro Alves (praça dos Leões);