Ações dos Vereadores
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Indicação Nº 659/2025, de 29 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que possa instituir, a Escolinha de Futebol no povoado de Duque de Caxias, no Município de Teixeira de Freitas/Ba;
Indicação Nº 654/2025, de 25 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja viabilizada a aquisição de local e construção de uma capela mortuária pública municipal, em área central do povoado do Duque de Caxias, projetada com infraestrutura completa com ampla sala de velório, cozinha, quarto de descanso, banheiro feminino e masculino, com acessibilidade aos ambientes, como o funcionamento e manutenção pela prefeitura Municipal, através da secretaria da Promoção social, ou como quiser;
Indicação Nº 611/2025, de 10 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente para que seja realizado um estudo técnico para transformação em via de mão única da Rua Jose Thomas da Silva, no Bairro Residencial dos Pioneiros, Rua do colégio Joaquim Muniz Neto, bem como adequação da sinalização viária por meio de órgãos competentes;
Indicação Nº 572/2025, de 28 de agosto de 2025, de autoria da vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente que possa instituir no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Teixeira de Freitas, o Congresso para Mulheres, a ser realizado anualmente, na primeira semana de agosto com apresentação de propostas concretas para ações, programas ou projetos que possam ser efetivados em defesa das mulheres;
Indicação Nº 533/2025, de 18 de agosto de 2025, de autoria da vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente para que seja feita a reestruturação do Campo de Futebol localizado no Povoado do Duque de Caxias, à Rua Nova, popularmente conhecido como “Campão”, estruturando o espaço com traves, redes, grades e alambrados, banheiros, vestiários, arquibancada, iluminação adequada, cabines para imprensa e banco de reservas com cobertura, a fim de incentivar a prática esportiva e proporcionar à comunidade um espaço adequado para realização de atividades físicas, treinos e competições;
Indicação Nº 532/2025, de 18 de agosto de 2025, de autoria da vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente para que seja feita a estruturação de uma praça de lazer localizada à rua Eduardo Espindola no bairro Residencial dos Pioneiros, com paisagismo arborização, mobiliário urbano, sinalização inclusiva e educativa e o que mais se fizer necessário;
Indicação Nº 430/2025, de 16 de junho de 2025, de autoria da vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços junto à secretaria competente para regulamentação, implantação e padronização para bocas de lobo canaletas para escoamento de águas de chuva e afins, nas seguintes ruas: São Lourenço, Castro Alves, Rui Barbosa e Benedito Costa, todas situadas no Duque de Caxias;
Indicação Nº 429/2025, de 16 de junho de 2025, de autoria da vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços junto à secretaria competente, para que seja feita a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça da Embasa, localizada no Duque de Caxias;