Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2025

  • Publicado em 14 de março de 2025

Objeto e Informações:

Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2025, de 17 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Wemerson Souza de Sales e Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, “Institui o “Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho” no município de Teixeira de Freitas, visando o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências”;

LIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2025

EM TRAMITAÇÃO