Projeto de Lei do Legislativo Nº 90/2026, de 02 de Setembro de 2026, de autoria do vereador Wemerson Souza Sales, “Institui o modelo Oficial de procuração assistencial para fins de Saúde, no município de Teixeira de Freitas, estabelece diretrizes para facilitação do acesso a medicamentos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme a legislação federal vigente, e dá outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 04/09/2026

EM TRAMITAÇÃO

Pedido de Providência Nº 305/2026, de 03 de Setembro de 2026, da autoria do Vereador Wemerson Souza Sales, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a construção de uma capela Comunitária para velórios, destinada a atender os moradores dos bairros Liberdade I, Liberdade II e bairros circunvizinhos.

Indicação Nº 287/2026, de 01 de Setembro de 2026, da autoria do Vereador Wemerson Souza Sales, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, criação e implantação de um Ecoponto em local estratégico, com capacidade para atender os moradores dos bairros Liberdade I, Liberdade II, Liberdade Sul, Califórnia, Cidade de Deus e bairros circunvizinhos.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 84/2026, de 24 de Agosto de 2026, de autoria do vereador Wemerson Souza Sales, Dispõe sobre a instituição, regulamentação e disciplina a forma de uso do Brasão, Insígnias, Símbolos e Identidade Visual de Guarda Municipal de Teixeira de Freitas- Bahia e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 01/09/2026

EM TRAMITAÇÃO

Pedido de Providência Nº 277/2026, de 24 de Agosto de 2026, de autoria do Vereador Wemerson Souza Sales, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja concluída a pavimentação da Rua Líbia, no Bairro Liberdade I, com inicio nos fundos da creche e extensão até o Bairro Califórnia.

Indicação Nº 250/2026, de 09 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Wemerson Souza Sales, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizado a construção de uma Escola de Educação Infantil no Bairro Santa Rita, visando atender à crescente demanda por vagas para crianças na faixa etária da educação infantil daquela localidade.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 67/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do vereador Wemerson Souza de Sales, Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de Vídeomonitoramento Inteligente com foco no monitoramento de pontos de coleta de lixo no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providencias.”

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/05/2026

Moção de Congratulação de N° 43/2026, de 27 de Maio de 2026, de autoria do vereador Wemerson Souza Sales, ao Departamento Municipal de Trânsito de Teixeira de Freitas, na pessoa do Wericky da Cruz Sousa.