Projeto de Lei do Legislativo Nº 84/2026, de 24 de Agosto de 2026, de autoria do vereador Wemerson Souza Sales, Dispõe sobre a instituição, regulamentação e disciplina a forma de uso do Brasão, Insígnias, Símbolos e Identidade Visual de Guarda Municipal de Teixeira de Freitas- Bahia e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 01/09/2026

EM TRAMITAÇÃO

Pedido de Providência Nº 277/2026, de 24 de Agosto de 2026, de autoria do Vereador Wemerson Souza Sales, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja concluída a pavimentação da Rua Líbia, no Bairro Liberdade I, com inicio nos fundos da creche e extensão até o Bairro Califórnia.

Indicação Nº 250/2026, de 09 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Wemerson Souza Sales, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizado a construção de uma Escola de Educação Infantil no Bairro Santa Rita, visando atender à crescente demanda por vagas para crianças na faixa etária da educação infantil daquela localidade.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 67/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do vereador Wemerson Souza de Sales, Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de Vídeomonitoramento Inteligente com foco no monitoramento de pontos de coleta de lixo no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providencias.”

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/05/2026

Moção de Congratulação de N° 43/2026, de 27 de Maio de 2026, de autoria do vereador Wemerson Souza Sales, ao Departamento Municipal de Trânsito de Teixeira de Freitas, na pessoa do Wericky da Cruz Sousa.

Pedido de Providencia Nº 223/2026, de 26 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Wemerson Souza Sales, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a realização, em caráter de urgência, da efetiva execução da Lei Municipal N° 043/2012, que dispõe sobre a limpeza, construção de calçadas em muros em terrenos baldios no município de Teixeira de Freitas.

Indicação Nº 219/2026, de 25 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Wemerson Souza de Sales, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a realização do serviço de patrolamento, limpeza e capina em todas as vias públicas do Bairro Caminho do Mar II e do bairro Nova América.

Indicação Nº 206/2026, de 19 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Wemerson Souza de Sales, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a construção de um Posto de Saúde no Loteamento Zé da Mata, na Rua Projetada 91, em frente ao nº 91.