Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental e Ciência e Tenologia ao Projeto de Lei Nº 10/2020;

Aprovado na Reunião Ordinária de 20.05.2020.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental e Ciência e Tecnologia ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 12/2020;

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2020.

Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Defesa do Consumidor,Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental e Ciência e Tecnologia e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo nº 14/2019, de 28 de agosto de 2019;

Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo e Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental e Ciência e Tecnologia ao Projeto do Executivo nº 19/2019, de 03 de setembro de 2019.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental e Ciência e Tecnologia ao Projeto de Lei do executivo 04/2018, de 15 de março de 2018;

Pareceres das Comissões de Orçamento, Finanças e Contabilidade; Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo; Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Defesa do Consumidor; Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental e Ciência e Tecnologia; Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo nº09/2018, de 29 de Maio de 2018

Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Saúde, Educação, Lazer, Cultura e Turismo e da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental e Ciência e Tecnologia ao Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2018;

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Turismo e Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental e Ciência e Tecnologia ao Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2018, de 26 de junho de 2018;