Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo ao projeto de Lei do Legislativo nº 32/2020, de 12 de maio de 2020;

1. Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Nº 22/2020;

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 14/2020;

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/03/2020.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei do Executivo Nº 78/2019;

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/03/2020 JUNTAMENTE COM O PROJETO

Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Defesa do Consumidor,Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental e Ciência e Tecnologia e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo nº 14/2019, de 28 de agosto de 2019;

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao Projeto de Lei do Executivo nº 06/2019.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2019, de 08 de outubro de 2019;

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei nº 11/2019, de 08 de outubro de 2019.