Projeto de Lei do Legislativo Nº 55/2025, de 22 de setembro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 312/2003.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2025

Indicação Nº606/2025, de 08 de setembro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente para promover a reversão da área localizada na Avenida Euclides da Cunha, n° 270, no Bairro Nova Teixeira, em frente ao Cemitério Jardim da Saudade, doada pelo Município de Teixeira de Freitas, através da Lei Municipal n° 20/1987, de 25 de novembro de 1987, extinta Companhia Brasileira de Armazenamento (CIBRAZEM), e atualmente incorporada ao patrimônio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), para ser utilizado pelo município na construção de equipamentos públicos e/ou de interesse público.

Indicação Nº604/2025, de 08 de setembro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente para que envie a Câmara Municipal Projeto de Lei versando sobre Instituir o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Teixeira de Freitas, na forma no anteprojeto anexo.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 46/2025, de 01 de Setembro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município de Teixeira de Freitas/BA, nos termos da RENAME.

LIDO EM 02/09/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 45/2025, de 28 de agosto de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, institui o Programa Municipal de Cidade Inteligente no município de Teixeira de Freitas – BA e dá outras providências.

LIDO EM 02/09/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 44/2025, de 28 de agosto de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Teixeira de Freitas – Bahia e dá outras providências.

LIDO EM 02/09/2025

RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR ATRAVÉS DE OFICIO Nº 88/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 41/2025, de 28 de agosto de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social matriculados nas creches municipais de Teixeira de Freitas – Bahia

LIDO EM 02/09/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 35/2025, de 18 de agosto de 2025, de autoria dos vereadores Vanderley Ferreira dos Santos, Claudio Pereira de Oliveira e Jonatas dos Santos, “Declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol do Extremo Sul da Bahia – AFESB e dá outras providências”;

LIDO EM 19/08/2025