Indicação Nº 84/2025, de 12 de março de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, para que mobilize esforços, no sentido de enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei versando sobre a isenção de cobrança de taxas ou qualquer tipo de preço público para comerciantes de pequeno porte, barraqueiros ou ambulantes, durante a realização de festejos em vias públicas no município de Teixeira de Freitas e dá outras providências;

Indicação Nº 83/2025, de 17 de fevereiro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, para encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a Criação do Sistema de Estágios Obrigatórios no município de Teixeira de Freitas, e revogando a Lei Municipal nº 222/1998, de 18 de junho de 1998, na forma do anteprojeto anexo;

Requerimento Nº 01/2025, de 10 de março de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, REQUER à V. Exª, ouvido o soberano Plenário, mediante comunicação ao Prefeito Municipal, que seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Danilo Fernandes Ricardo, para oitiva em reunião desta Câmara Municipal especificamente designada para prestar informações acerca da UPA: Infraestrutura e Manutenção; Equipamentos e Insumos Médicos; Organização e Gestão de Materiais; Qualidade do Atendimento; Fiscalização e Auditoria; Políticas Públicas de Saúde; Transparência e Comunicação; Falta de Medicamentos e Insumos Básicos; e Relatório de Visita e Irregularidades Identificadas.

Indicação Nº 38/2025, de 20 de fevereiro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito para que mobilize esforços no sentido de enviar à Câmara Municipal, Projeto de Lei versando sobre a redução do valor da taxa de alvará e renovação de mototáxi no Município de Teixeira de Freitas para o montante anual de R$120,00 (cento e vinte reais), atendendo assim a reivindicação da categoria;

Indicação Nº 30/2025, de 17 de fevereiro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços, junto a Secretaria competente, no sentido de promover a limpeza, reforma e revitalização do Cemitério Jardim da Saudade, localizado na Av. São Paulo, N.° 281, bairro Jardim Caraipe, Teixeira de Freitas-BA;

Indicação Nº 29/2025, de 17 de fevereiro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que mobilize esforços junto a Secretaria Municipal de Finanças, no sentido de possibilitar ao contribuinte de Teixeira de Freitas que os tributos municipais (impostos e taxas) possam ser quitados através de cartão de crédito;

Indicação Nº 22/2025, de 12 de fevereiro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, Joris Bento Xavier, Marcelo Santos Teixeira, Jucélio Conceição da Silva, Marcos Gomes Almeida INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito, que mobilize esforços no sentido de viabilizar a aquisição de uma área e construção de um clube recreativo para os servidores públicos municipais no âmbito do município de Teixeira de Freitas;

Indicação Nº 21/2025, de 12 de fevereiro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito, que mobilize esforços no sentido de viabilizar a construção de uma pista de atletismo oficial na cidade, a fim de incentivar a prática esportiva e proporcionar à comunidade um espaço adequado para a realização de atividades físicas, treinos e competições esportivas;