Projeto de Lei do Legislativo Nº 78 /2025, de 03 de Novembro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, Declara de Utilidade Pública o Instituto Santa Bárbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social – ISBA.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 76/2025, de 22 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria de energia elétrica do município de Teixeira de Freitas/Ba, a realizar o alinhamento e retirada dos fios e cabeamentos inutilizados nos postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025

RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR 04/11/2025

Indicação de Nº 720/2025, de 22 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Jonatas dos Santos, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a criação do Parque Ecológico na Nascente da Charqueada, localizado no Bairro Estancia Biquine, na forma de Anteprojeto em anexo.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 74/2025, de 20 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, “Institui o projeto PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO, Uma semana de incentivo e conscientização do uso da faixa de pedestre no município de Teixeira de Freitas e da outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 69/2025, de 16 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, “Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de transferência de contrato de imóvel no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias.”;

LIDO EM REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025

Projeto de Resolução Legislativa Nº 31/2025, de 09 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, Autoriza a criação do programa “Câmara Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providencias;

LIDO EM REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 65/2025, de 09 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno urbano para construção de templo religioso, igreja e Associação Civil sem fim lucrativo e dá outras providencias”;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2025

Moção de Repúdio N° 68/2025, de 13 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, a empresa RSTF- Serviços, Locações e Eventos Ltda., na pessoa de seu representante legal Sr Reinaldo Basso;