Indicação Nº 348/2025, de 14 de maio de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços no sentido de reforma e requalificação do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas – HMTF;

Indicação Nº 230/2025, de 26 de março de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços no sentido de viabilizar a estruturação de uma praça com projeto moderno de paisagismo, arborização, academia ao ar livre e playground infantil nos seguintes bairros de nossa cidade: Santa Rita, Redenção, Vila Vargas, Nova Teixeira, Liberdade I, Liberdade II, Liberdade Sul, Cidade de Deus, Eixo Sul, Kaikan, São Lourenço, Jardim Caraípe, Urbis I, Urbis II, Urbis III, Portal Sul, Vila Verde, Vila Caraípe, João Mendonça, Loteamento Nanuque, Caminho do Mar II, Nova América, São José, Irmã Dulce, Recanto do Lago, Jardim Europa, Teixeirinha, Universitário e Centro de Teixeira de Freitas;

Indicação Nº 335/2025, de 14 de maio de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços no sentido de enviar à Câmara Municipal, Projeto de Lei versando sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do município de Teixeira de Freitas em percentual correspondente a perda salarial ocorrida nos últimos 07 (sete) anos, bem como, a garantia de fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s a todos os servidores que, por força de lei, tem o dever/direito de utilizá-lo, como também, o cumprimento do Plano de Cargos e Salários dos Servidores, especificamente no que se refere a progressão horizontal, fazendo com que a mudança de classe ocorra automaticamente após a aprovação do servidor em avaliação de desempenho, sem a necessidade de apresentação de requerimento específico pleiteando o direito previsto legalmente, além da regulamentação do direito ao Vale Transporte previsto em lei;

Indicação Nº 320/2025, de 07 de maio de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços no sentido de que seja enviado a esta Casa de Leis, um Projeto de solicitação de autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito com instituições financeiras, com ou sem garantia da União, captando recursos para a reforma e requalificação do Mercado Caravelas, em Teixeira de Freitas;

Indicação Nº 246/2025, de 02 de abril de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que implemente as alterações propostas à Lei Municipal Nº 1.286/2023, que regulamenta o serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros por aplicativo, com ênfase na segurança, fiscalização e inclusão de condutores, na forma do Anteprojeto em anexo;

Indicação Nº 149/2025, de 26 de março de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços no sentido de viabilizar a pavimentação e ou calçamento das seguintes ruas: Cristóvão Colombo, Complemento da Travessa 5, Travessa 6, Clemente Mariano, Cricaré, Eurídice de Oliveira Santana, Refúgio, complemento da rua Paquetá, complemento da rua Maria Nina e complemento da Avenida Vinicius de Moraes, no bairro Colina Verde;

Indicação Nº 148/2025, de 26 de março de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços no sentido de construir uma praça com projeto de paisagem e arborização, academia ao ar livre e playground infantil no bairro Setor Bahia Sul;

Indicação Nº 147/2025, de 26 de março de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços no sentido de viabilizar a construção de um Abatedouro Público Municipal;