Indicação Nº 635/2025, de 22 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Joris Bento Xavier, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competentes, para que seja feita a isenção das taxas de inumação, exumação e Concessão Perpétua (Terreno) nos distritos de Santo Antônio e Cachoeira do Mato e nos povoados de Jardim Novo, Duque de Caxias, Vila Marinha e Zona Rural Pertencentes ,e dá outras providencias, na forma em anexo do ante projeto.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 42/2025, de 27 de agosto de 2025, de autoria do vereador Joris Beto Xavier, Dispõe o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.

LIDO EM 02/09/2025

RETIRADO DE PAUTA PELA CCJ E DEVOLVIDO AO AUTOR

Indicação Nº 571/2025, de 28 de agosto de 2025, de autoria do vereador Joris Bento Xavier INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente que seja feita a construção de um refeitório e da reforma das salas de aula e demais espaços físicos do Colégio Municipal João Alves de Macedo, localizado na comunidade de Santo Antônio;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 39/2025, de 25 de agosto de 2025, de autoria do vereador Joris Bento Xavier, “Dispõe sobre a criação do Distrito de Santo Antônio no município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências”;

LIDO EM 19/08/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 38/2025, de 25 de agosto de 2025, de autoria do vereador Joris Bento Xavier, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação humanizada do tempo de indução do parto e garante à gestante o direito de optar pela realização de parto cesariano, após tentativas frustradas de indução, no âmbito do município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências”;

LIDO EM 19/08/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 36/2025, de 20 de agosto de 2025, de autoria do vereador Joris Bento Xavier, “Dispõe sobre o uso comunitário dos espaços esportivos das escolas do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências;”

LIDO EM 19/08/2025

Indicação Nº 554/2025, de 25 de agosto de 2025, de autoria do vereador Joris Bento Xavier, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal junto a Secretaria Competente, para que seja criado um Ponto de Atendimento 24 horas do distrito de Santo Antônio, destinado a da prestar serviços de atenção básica durante o dia e atendimento de urgência e emergência de baixa complexidade à noite, em coordenação com a rede municipal de saúde;

Indicação Nº 492/2025, de 14 de agosto de 2025, de autoria dos vereadores Joris Bento Xavier e Wemersos Souza de Sales, INDICAM ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços junto à secretaria competente, para que seja encaminhado a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei criando a Ronda Ostensiva Municipal – ROMU, vinculada a guarda Municipal de Teixeira de Freitas;