Indicação Nº 22/2026, de 04 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Bernardo Cabral, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a instalação de câmeras de monitoramento ao longo de toda a extensão de Avenida Mario Augusto, bem como na praça pública, ambas situadas no bairro Loteamento Nanuque.

Indicação Nº 05/2026, de 28 de Janeiro de 2026, de autoria do Vereador Bernardo Cabral, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a instalação de braços alongados nos postes de iluminação pública da Rua Nova Esperança, situada no bairro Tancredo Neves e Redenção;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 72/2025, de 15 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Bernardo Cabral, Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias. (Avenida México, situada no bairro Padre José, no município de Teixeira de Freitas, passa a denomina-se: Av Jenésio Baião de Souza);

LIDO EM REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025

LEI Nº 1.408, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

https://sai.io.org.br/ba/teixeiradefreitas/site/DiarioOficial

Projeto de Lei do Legislativo Nº 71/2025, de 16 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Bernardo Cabral, Institui o programa Municipal de Prevenção a Obesidade infantil no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias;

LIDO EM REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025

LEI Nº 1.407, DE 14 DE  DE NOVEMBRO DE 2025

https://sai.io.org.br/ba/teixeiradefreitas/site/DiarioOficial

Indicação Nº 693/2025, de 08 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Bernado Cabral, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a ampliação e melhoria da estrutura física do PSF do bairro Ulisses Guimarães .contemplando a construção de cobertura na área de espera dos pacientes ,pintura geral e outras adequadas necessárias;

Indicação Nº 691/2025, de 08 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Bernardo Cabral, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja realizada a implantação de pontos de Ônibus cobertos nas principais vias do bairro Ulisses Guimaraes ,especialmente nos locais de maior fluxo de passageiros do transporte público;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 58/2025, de 29 de Setembro de 2025, de autoria do vereador Bernardo Cabral, “Programa Municipal de Reforço Escolar no Contraturno, destinado a alunos da rede pública de ensino com dificuldades de aprendizagem, e dá outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2025

Indicação Nº 662/2025, de 29 de setembro de 2025, de autoria do Vereador José Bernardo Cabral, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a realização do recapeamento asfáltico da Rua Dom Manoel, situada no bairro São Lourenço;