Projeto de Lei do Legislativo Nº 13/2026, de 09 de Fevereiro de 2026, de autoria do vereador Marcos Gomes Almeida, “Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico localizado nos fundos do CETEPES (Centro Territorial de Educação Profissional do Extremo Sul) localizado no Jardim Caraipe, como Parque Ecológico Santos Souza Gomes e determina outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/02/2023

RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

Indicação Nº 445/2025, de 07 de julho de 2025, de autoria do vereador Marcos Gomes de Almeida INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços junto à secretaria competente para que seja feita a pavimentação da rua José Roberto da Silva, no bairro São Lourenço;

Indicação Nº 406/2025, de 09 de junho de 2025, de autoria do vereador Marcos Gomes Almeida, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente para que seja construída uma UBS (Posto de Saúde), no bairro Universitário, para que atenda os moradores dos bairros Kaikan e Universitário;

Projeto de Resolução Legislativa Nº 10/2025, de 05 de maio de 2025, de autoria do vereador Marcos Gomes Almeida, concede a comenda cidade Teixeira de Freitas, à Sul Frio Refrigeração e dá outras providências;

Indicação Nº 287/2025, de 24 de abril de 2025, de autoria do vereador Marcos Gomes de Almeida, INDICA, ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente para que seja realizada a construção de uma praça de lazer, com brinquedos para crianças e aparelhos de exercício físico, localizado na Avenida das Galáxias, no bairro Bonadiman;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 05/2025, de 26 de março de 2025, de autoria do vereador Marcos Gomes Almeida “institui o “Programa Anti-Bullying nas escolas” no município de Teixeira de Freitas, visando o combate e a prevenção do Bullyng nas escolas”; 

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 08/04/2025

RETIRADO DE PAUTA PELA CCJ E DEVOLVIDO AO AUTOR

Indicação Nº 101/2025, de 13 de fevereiro de 2025, de autoria do vereador Marcos Gomes Almeida, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja realizada a instalação de um poste com iluminação em frente a Igreja Assembleia de Deus (congregação da Urbis), localizada na rua Quintino Lima, no bairro Jardim Caraípe;

Indicação Nº 100/2025, de 13 de fevereiro de 2025, de autoria do vereador Marcos Gomes Almeida, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizada a pavimentação e drenagem nas ruas: Avenida General Salgado Viana, Avenida Senador Afonso Arinos, Rodovia BR-101, Aníbal Bruno, Antônio Calado, Deputada Ivete Vargas, Deputado Almiro Afonso, Deputado José Maria Alckmin, Dom Hélder Câmara, rua E 14, rua E 15, rua E 16, rua E 17, Fernando Pessoa, Fernando Sabino, Henrique Simosem, rua L 09, rua L 10, rua L 11, Leonardo da Vinci, Lígia Fagundes Teles, Ministro Carvalho Pinto, Ministro Celso Furtado, Moça Bonita, Nelson Carneiro, Pablo Neruda, Pontes de Miranda, Quixadá, Regente Feijó, Travessa 2, Travessa 3, Travessa 4, Travessa Coronel Fonseca, Travessa Fernando Pessoa, Travessa L 10, localizadas no bairro Mirante do Rio;