Indicação Nº 25/2026, de 05 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a criação do programa “escola aberta e monitorada”, com o intuito de realizar a criação de um cinturão digital de proteção das escolas, através da guarda municipal e da secretaria de educação.

Indicação Nº 24/2026, de 05 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que sejam fixadas placas de QR CODE em todos os postes da cidade que tenham lâmpadas de iluminação, a fim de direcionar os usuários para a abertura de demanda solicitando a troca de lâmpada queimada ou danificada, seja pelo whatsapp ou por qualquer outro meio digital que a prefeitura disponibilize para recepcionar as solicitações .

Indicação Nº 04/2026, de 28 de Janeiro de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja feita a reforma geral do chafariz localizado no bairro Cidade de Deus, incluindo a manutenção nas torneiras, no banheiro, nas portas, bem como outras ações que se façam necessárias;

Indicação Nº 03/2026, de 28 de Janeiro de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja instalado um portal de entrada na Região da comunidade Jardim das Flores (local conhecido como Palhinha);

Indicação Nº 733/2025, de 23 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, através do departamento municipal de transito, que seja feita a demarcação (pintura) das vagas e inclusão de placas de estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência, consoante a Lei 543/2010,nas principais avenidas da cidade, dentre elas: Avenida Presidente Getúlio Vargas, Rua Princesa Isabel, Avenida Marechal Castelo Branco, Avenida Antônio Carlos Magalhaes, Rua Lomanto Junior, Avenida São Paulo, Avenida Padre Anchieta, Rua da Pituba, Rua Sargento Pedro;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 75/2025, de 15 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, dispõe sobre a vedação da utilização de recurso públicos municipais para a realização, apoio, promoção ou financiamento, direto ou indireto, de eventos, serviços ou atividade que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025

LEI Nº 1.411, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

https://sai.io.org.br/ba/teixeiradefreitas/site/DiarioOficial

Indicação Nº 704/2025, de 15 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja disponibilizada assistência psicológica as mulheres mastectomizadas no município de Teixeira de Freitas, conforme o anteprojeto de Lei anexo;

Pedido de Providência Nº 702/2025, de 13 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizada a fiscalização e apreensão de bicicletas com ciclomotores instalados de forma ilegal, também chamadas de “Mobiletes”, em parceria com o departamento municipal de trânsito e a guarda municipal;