Indicação Nº 733/2025, de 23 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, através do departamento municipal de transito, que seja feita a demarcação (pintura) das vagas e inclusão de placas de estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência, consoante a Lei 543/2010,nas principais avenidas da cidade, dentre elas: Avenida Presidente Getúlio Vargas, Rua Princesa Isabel, Avenida Marechal Castelo Branco, Avenida Antônio Carlos Magalhaes, Rua Lomanto Junior, Avenida São Paulo, Avenida Padre Anchieta, Rua da Pituba, Rua Sargento Pedro;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 75/2025, de 15 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, dispõe sobre a vedação da utilização de recurso públicos municipais para a realização, apoio, promoção ou financiamento, direto ou indireto, de eventos, serviços ou atividade que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025

Indicação Nº 704/2025, de 15 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja disponibilizada assistência psicológica as mulheres mastectomizadas no município de Teixeira de Freitas, conforme o anteprojeto de Lei anexo;

Pedido de Providência Nº 702/2025, de 13 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizada a fiscalização e apreensão de bicicletas com ciclomotores instalados de forma ilegal, também chamadas de “Mobiletes”, em parceria com o departamento municipal de trânsito e a guarda municipal;

Indicação Nº 685/2025, de 07 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a fim de realizar o cumprimento da Lei municipal nº 856/2015,a qual dispõe sobre a criação do Programa Coleta Seletiva de Lixo nas Escolas da rede municipal de Teixeira de Freitas;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 59/2025, de 25 de Setembro de 2025, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, Dispõe sobre a criação do programa “Cidade Limpa” no município de Teixeira de Freitas e da outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2025

Indicação Nº 674/2025, de 02 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a fim de realizar a pavimentação da rua Engenheiro Roberto Pereira de Almeida, bairro São José ,rua onde esta localizado o Parque de Exposição Temóteo Alves de Brito;

Indicação Nº 668/2025, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Presidente Getúlio Vargas e a Avenida Marechal Hermes da Fonseca, bairro Monte Castelo, nas proximidades da Zatta Maquinas;