Indicação Nº 23/2026, de 04 de Fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a instalação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Jardim das Flores, conhecida como “Palhinha”.

Indicação Nº 14/2026, de 02 de Fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Emília de Almeida nas proximidades do n° 225, Ouro Verde, concordante a Lei Municipal nº 1.379/2025;

Indicação Nº 731/2025, de 23 de Outubro de 2025, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), concordante à Lei Municipal nº 1.379/2025;

Indicação Nº 705/2025, de 15 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja feita a construção de uma praça de lazer no espaço localizado a Rua Silvestre, no Bairro Universitário, com paisagismo ,arborização ,mobiliário urbano, sinalização inclusiva e educativa, e tudo mais que se se fizer necessário.

Indicação Nº 699/2025, de 13 de Outubro de 2025, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que viabilize estudo para a construção de faixa de pedestres elevada ,bem como a instalação de redutores de velocidade “quebra-molas” em toda extensão das Ruas Terra Santa e Camboja, que cortam os Bairros Liberdade I e II, nesta cidade;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 57/2025, de 25 de Setembro de 2025, de autoria da vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, “Institui a Escolinha de Futebol no povoado de Duque de Caxias, no Município de Teixeira de Freitas /Ba ,e dá outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2025

LEI Nº 1.400 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

https://sai.io.org.br/ba/teixeiradefreitas/site/DiarioOficial

Indicação Nº 659/2025, de 29 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que possa instituir, a Escolinha de Futebol no povoado de Duque de Caxias, no Município de Teixeira de Freitas/Ba;

Indicação Nº 654/2025, de 25 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja viabilizada a aquisição de local e construção de uma capela mortuária pública municipal, em área central do povoado do Duque de Caxias, projetada com infraestrutura completa com ampla sala de velório, cozinha, quarto de descanso, banheiro feminino e masculino, com acessibilidade aos ambientes, como o funcionamento e manutenção pela prefeitura Municipal, através da secretaria da Promoção social, ou como quiser;