Indicação Nº 731/2025, de 23 de Outubro de 2025, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), concordante à Lei Municipal nº 1.379/2025;

Indicação Nº 705/2025, de 15 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja feita a construção de uma praça de lazer no espaço localizado a Rua Silvestre, no Bairro Universitário, com paisagismo ,arborização ,mobiliário urbano, sinalização inclusiva e educativa, e tudo mais que se se fizer necessário.

Indicação Nº 699/2025, de 13 de Outubro de 2025, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que viabilize estudo para a construção de faixa de pedestres elevada ,bem como a instalação de redutores de velocidade “quebra-molas” em toda extensão das Ruas Terra Santa e Camboja, que cortam os Bairros Liberdade I e II, nesta cidade;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 57/2025, de 25 de Setembro de 2025, de autoria da vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, “Institui a Escolinha de Futebol no povoado de Duque de Caxias, no Município de Teixeira de Freitas /Ba ,e dá outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2025

Indicação Nº 659/2025, de 29 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que possa instituir, a Escolinha de Futebol no povoado de Duque de Caxias, no Município de Teixeira de Freitas/Ba;

Indicação Nº 654/2025, de 25 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja viabilizada a aquisição de local e construção de uma capela mortuária pública municipal, em área central do povoado do Duque de Caxias, projetada com infraestrutura completa com ampla sala de velório, cozinha, quarto de descanso, banheiro feminino e masculino, com acessibilidade aos ambientes, como o funcionamento e manutenção pela prefeitura Municipal, através da secretaria da Promoção social, ou como quiser;

Indicação Nº 611/2025, de 10 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente para que seja realizado um estudo técnico para transformação em via de mão única da Rua Jose Thomas da Silva, no Bairro Residencial dos Pioneiros, Rua do colégio Joaquim Muniz Neto, bem como adequação da sinalização viária por meio de órgãos competentes;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 43/2025, de 25 de agosto de 2025, de autoria da vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Teixeira de Freitas, o congresso para mulheres, aere realizado anualmente, na primeira semana de agosto com apresentação de propostas que possam ser efetivadas no ano subsequente de sua realização, ampliando assim a rede de proteção à mulher.

LIDO EM 02/09/2025