Projeto de Resolução Legislativa Municipal Nº 01/2025, de 06 de janeiro de 2025, de autoria dos vereadores, “Alteram o caput e § 2º, do artigo 9º, da Resolução Legislativa nº 177/2016, de 14 de dezembro de 2016 e suas posteriores alterações e dá outras providências”;

LIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA  DE 4/02/2025

Indicação Nº 79/2024, de 01 de abril de 2024, de autoria de todos os vereadores, INDICA ao Exmº sr. Prefeito Municipal, junto a secretaria Competente, que seja encaminhado para esta casa de Leis, o Projeto de Lei Complementar que disponha sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 001/2002, de 18 de abril de 2002, na forma de anteprojeto em anexo;

Projeto de Resolução Nº 02/2024, de 12 de março de 2024, de autoria dos vereadores da Câmara, cria comissão legislativa, para estudos e avaliações  dos efeitos do PL Nº 17/2023, de autoria do Poder Executivo.

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 12/03/2024

EM TRAMITAÇÃO

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/ 2023, de 03 de julho de 2023, de autoria dos veradores Câmara Municipal, dá nova redação à alinea e, do § 3º, do artigo 57 da Lei Orgânica;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 04/07/2023

APROVADO EM 1º TURNO 22/08/2023

APROVADO EM 1º TURNO 12/09/2023

Indicação Nº 561/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria dos vereadores, INDICAM ao Exmo. Senhor Prefeito para que seja realizada a implantação de legislação referente à disposição de parcelamento rural para fins de chacreamento, na forma de anteprojeto de lei em anexo;

Moção de Pesar Nº 119/2022, de 03 de outubro de 2022, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, pelo falecimento da Sra. Maria de Loures da Silva;

Moção de Pesar Nº 59/2022, de 30 de maio de 2022, de autoria de todos os vereadores, à família do Senhor Manoel Pedro da Silva Neto;

LEITURA E APROVAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRA DE 31/05/2022

Projeto de Lei substitutivo Nº 01/2022, de 18 de abril de 2022, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 22/2022, de autoria do Vereador Ariston Pinheiro da Costa, e outros dispõe sobre a vedação à exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19, para acesso à alocais e serviços públicos afetos `administração municipal de Teixeira de Freitas/BA e dá outras providências;

PROTOCOLADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/04/2022

RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR EM 30/08/2022