Indicação Nº 79/2024, de 01 de abril de 2024, de autoria de todos os vereadores, INDICA ao Exmº sr. Prefeito Municipal, junto a secretaria Competente, que seja encaminhado para esta casa de Leis, o Projeto de Lei Complementar que disponha sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 001/2002, de 18 de abril de 2002, na forma de anteprojeto em anexo;

Projeto de Resolução Nº 02/2024, de 12 de março de 2024, de autoria dos vereadores da Câmara, cria comissão legislativa, para estudos e avaliações  dos efeitos do PL Nº 17/2023, de autoria do Poder Executivo.

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 12/03/2024

EM TRAMITAÇÃO

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/ 2023, de 03 de julho de 2023, de autoria dos veradores Câmara Municipal, dá nova redação à alinea e, do § 3º, do artigo 57 da Lei Orgânica;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 04/07/2023

APROVADO EM 1º TURNO 22/08/2023

APROVADO EM 1º TURNO 12/09/2023

Indicação Nº 561/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria dos vereadores, INDICAM ao Exmo. Senhor Prefeito para que seja realizada a implantação de legislação referente à disposição de parcelamento rural para fins de chacreamento, na forma de anteprojeto de lei em anexo;

Moção de Pesar Nº 119/2022, de 03 de outubro de 2022, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, pelo falecimento da Sra. Maria de Loures da Silva;

Moção de Pesar Nº 59/2022, de 30 de maio de 2022, de autoria de todos os vereadores, à família do Senhor Manoel Pedro da Silva Neto;

LEITURA E APROVAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRA DE 31/05/2022

Projeto de Lei substitutivo Nº 01/2022, de 18 de abril de 2022, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 22/2022, de autoria do Vereador Ariston Pinheiro da Costa, e outros dispõe sobre a vedação à exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19, para acesso à alocais e serviços públicos afetos `administração municipal de Teixeira de Freitas/BA e dá outras providências;

PROTOCOLADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/04/2022

RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR EM 30/08/2022

Indicação Nº 553, de de 28 de julho de 2021, de autoria de todos vereadores, INDICA ao Exmº Senhor Prefeito, que mobilize esforços junto ao Exmº Senhor Tarcísio Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, para que seja feita a duplicação do trecho da BR 101, em percurso de 8 Km, no perímetro urbano de Teixeira de Freitas – Bahia, começando do trevo do posto Aries e terminando no polo industrial;