Projeto de Lei do Legislativo Nº 45/2024, de 23 de setembro de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS”;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 44/2024, de 09 de setembro de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “Dispõe sobre a criação do Dia da Superação no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;

Requerimento Nº 58/2024, de 09 de setembro de 2024, de autoria de Ubiratan Lucas Rocha Matos, REQUER à V.Exª, ouvido o soberano Plenário, mediante comunicação ao Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações sobre as despesas de custeio mensal com as ambulâncias da secretaria municipal de saúde, detalhando o valor da manutenção, aquisição de peças e nome da empresa responsável pela prestação do serviço.

Requerimento Nº 57/2024, de 09 de setembro de 2024, de autoria de Ubiratan Lucas Rocha Matos, REQUER à V.Exª, ouvido o soberano Plenário, mediante comunicação ao Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a quantidade e preço do lote 340/22 de tinta plástico à frio extrudada branca adquirido pela Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania para atender demanda do Departamento de Trânsito;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 42/2024, de 18 de agosto de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação do aplicativo “Infância Segura” em equipamentos públicos comunitários do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO  27/08/2024

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 41/2024, de 18 de agosto de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “Institui a Política Estadual de identificação precoce dos casos de leucemia”;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO  27/08/2024

EM TRAMITAÇÃO

Requerimento Nº 56/2024, de 18 de agosto de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, requer informações detalhadas sobre quais materiais de iluminação pública consta no almoxarifado do município, sendo estes lâmpadas, braços, fios, etc.,. E qual o valor total desses materiais?

Requerimento Nº 55/2024, de 18 de agosto de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, requer informações detalhadas sobre o valor total de arrecadação pelo município com as taxas de esgoto, nos períodos do 2 semestre de 2023 a 1 semestre de 2024;