Projeto de Lei do Legislativo Nº 46/2024, de 25 de Outubro de 2024,de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Teixeira de Freitas.

ARQUIVADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 36/2024, de 04 de Agosto de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, que  dispõe sobre o auxilio para aquisição de uniformes dos agentes de fiscalização do transito e dá outras providências.

ARQUIVADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 107/2023, de 23 de outubro de 2023, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, Institui o dia municipal de alfabetização e cria programa de soletração no município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 45/2024, de 23 de setembro de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS”;

ARQUIVADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 44/2024, de 09 de setembro de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “Dispõe sobre a criação do Dia da Superação no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;

ARQUIVADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025

Requerimento Nº 58/2024, de 09 de setembro de 2024, de autoria de Ubiratan Lucas Rocha Matos, REQUER à V.Exª, ouvido o soberano Plenário, mediante comunicação ao Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações sobre as despesas de custeio mensal com as ambulâncias da secretaria municipal de saúde, detalhando o valor da manutenção, aquisição de peças e nome da empresa responsável pela prestação do serviço.

Requerimento Nº 57/2024, de 09 de setembro de 2024, de autoria de Ubiratan Lucas Rocha Matos, REQUER à V.Exª, ouvido o soberano Plenário, mediante comunicação ao Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a quantidade e preço do lote 340/22 de tinta plástico à frio extrudada branca adquirido pela Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania para atender demanda do Departamento de Trânsito;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 42/2024, de 18 de agosto de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação do aplicativo “Infância Segura” em equipamentos públicos comunitários do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO  27/08/2024

ARQUIVADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025