Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2024, de 01 de fevereiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Altera o caput do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 06/02/2024

EM TRAMITAÇÃO

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/ 2023, de 03 de julho de 2023, de autoria dos veradores Câmara Municipal, dá nova redação à alinea e, do § 3º, do artigo 57 da Lei Orgânica;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 04/07/2023

APROVADO EM 1º TURNO 22/08/2023

APROVADO EM 1º TURNO 12/09/2023

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Teixeira de Freitas Nº 001/2021 do Poder Executivo, de 10 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, “Altera o §1º do art. 100 da Lei Orgânica do Município de Teixeira de Freitas, de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.

APROVADO  – 1º TURNO EM 22/03/2022

APROVADO  – 2º TURNO EM 30/09/2022

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2021, de 17 de junho de 2021, de autoria dos vereadores, “Altera o art. 39 e seu Parágrafo Único, suprime o texto do art. 43 e seus incisos I, II e III, para abolir as votações secretas nas deliberações da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas”;

Projeto de Emenda Modificativa Nº 01, de 02 de setembro de 2020, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, “ ao Projeto de Lei do Legislativo n° 48/2020, de 31 de agosto de 2020, Altera a redação dos artigos 3°, 4° e 5° do Projeto de Lei do Legislativo n° 48/2020, de 31 de agosto de 2020.

PROTOCOLADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

REPROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/10/2020.

Projeto de Emenda Modificativa Nº 01, de 02 de setembro de 2020, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, “ ao Projeto de Lei do Legislativo n° 49/2020, de 31 de agosto de 2020, Altera a redação do artigo 5° do Projeto de Lei do Legislativo n° 49/2020, de 31 de agosto de 2020”.

PROTOCOLO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

REPROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/10/2020

Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 01/2019, de 05 de junho de 2019, de autoria do vereador Wildemberg Soares Guerra, “Altera o §2º do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2019 de 11 de março de 2019”.

Projeto de Emenda a Lei orgânica nº 05/2018, de 31 e outubro de 2018, de autoria dos vereadores,” Altera a lei Orgânica para acrescentar redação ao inciso XV do artigo 14, acrescentar redação ao inciso I do §2º, do art. 57 e inserir novo §4º ao art. 57.

APROVADO EM DOIS TURNOS NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS EM 21 DE AGOSTO DE 2019 E 11 DE SETEMBRO DE 2019.