Ações dos Vereadores
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Indicação Nº 240/2026, de 01 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Adriano Santos Souza, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, no sentido de viabilizar estudos técnicos, financeiros e administrativos visando a instalação de câmaras de videomonitoramento no interior das salas de aula das Escolas da Rede Municipal de Ensino, observadas as disposições legais relativas à proteção de dados, privacidade e segurança das informações.
Indicação Nº 222/2026, de 25 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Adriano Santos Souza, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que realize um estudo técnico para a implantação do programa “SAMU MAIS”, através de canal complementar de atendimento via WhatsApp no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no município de Teixeira de Freitas e região do extremo sul da Bahia.
Indicação Nº 193/2026, de 11 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Adriano Santos Souza, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja feita a instalação de rede wi-fi nos Postos de Saúde da Família (PSFs) dos bairros no município.
Indicação Nº 76/2026, de 09 de Março de 2026, de autoria do Vereador Adriano Santos Souza, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja feita a implantação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos do município de Teixeira de Freitas, mediante a instalação de pranchas de comunicação com pictogramas em locais de grande circulação e atendimento à população, tais como escolas da rede municipal, unidades de saúde, hospitais públicos, praças, parques, departamentos culturais e demais repartições públicas.
Indicação Nº 58/2026, de 02 de Março de 2026, de autoria do Vereador Adriano Santos Souza, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja feita a a substituição das lâmpadas atuais por luminárias com tecnologia LED, como também a colocação de braços, nas ruas: A, Alagoas, Alcides Gomes de Almeida, Antônio A Correia, Antônio de Freitas Correia, Araribóia, Bandeirantes, Beija-Flor, Caetité, Carlos Netto, Celson Garcia, Rua das Andorinhas, Rua das Perdizes, José Moreira Domingos Pereira Rios, Doutor Rafael de Castro, Expansão Urbana, Fidelcino de Souza, Franklin Amaro Gomes, Floresta, Frank Sinatra,, Geraldo Roni, Ipiranga, Joana Angélica, José Tomás da Silva, Juliano Moreira, Lauzani, Maria Formosa, Matias de Araújo, Mauá, Paulo Sillote, Peruípe, Projetada 27, Projetada 31, Projetada Quatro, Rubim, Samuel de Moraes, Sebastião Sillote, Senador Queiroz, Silva Andrade, Silva Santos, Vale do Sol, Venceslau Braz, Viana, Travessa 5, Travessa Joana Angélica, Travessa Mauá, Travessa Sebastião Silotte, Travessa Silva Andrade; Avenida Projetada Santa Rita Avenida Presidente Getúlio Vargas, logradouros localizados no Bairro Santa Rita;
Indicação Nº 34/2026, de 09 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Adriano Santos Souza, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja feita a Rede de Esgoto rua Governador Bráulio Xavier da Silva, bairro Colina Verde.
Indicação Nº 08/2026, de 29 de Janeiro de 2026, de autoria do Vereador Adriano Santos Souza, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, sobre a criação de uma Academia Pública com diversidade de aparelhos no Município de Teixeira de Freitas, na forma de anteprojeto anexo;
Indicação Nº 724/2025, de 22 de outubro de 2025, de autoria do vereador Adriano Santos Souza, INDICA ao Exmº Senhor Prefeito municipal que mobilize que mobilize esforços junto a secretaria competente para que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei versando sobre a criação do programa Glicose em foco, no âmbito no município de Teixeira de Freitas e dá outras providências, na forma de anteprojeto anexo