Indicação Nº 008/2024, de 23 de janeiro de 2024, de autoria do vereador Luiz Santos Rodrigues, SOLICITA ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a que seja feita a alteração/atualização da Lei Nº 407/2006, que “estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi, no município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências, conforme anteprojeto anexo;

Indicação Nº 005/2024, de 06 de dezembro de 2023, de autoria do vereador Luiz Santos Rodrigues, INDICA ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para criação da Superintendência de Trânsito de Teixeira de Freitas;

Indicação Nº 390/2023, de 02 de outubro de 2023, de autoria do vereador Luiz Santos Rodrigues, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do CEO Tipo III em substituição ao CEO Tipo II no município de Teixeira de Freitas;

Indicação Nº 367/2023, de 21 de setembro de 2023, de autoria do vereador Luiz Santos Rodrigues, INDICA ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços junto à secretaria competente, para que seja feita a pavimentação asfáltica e drenagem da avenida Maria Miranda, situada no bairro Barro Vermelho, na zona urbana de Teixeira de Freitas;

Indicação Nº 211/2023, de 05 de junho de 2023, de autoria do vereador Luiz Santos Rodrigues, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja feita a drenagem das seguintes ruas: rua Alecrim, rua Alquimia, rua da Amizade, rua Anajá, rua Doutor Rômulo Almeida, rua Fraternidade, rua Frei Elías, rua Glauber Rocha, rua Governador José Gonçalves, rua Governador Severino Vieira, rua Itaparica, rua João Mendonça, rua Lauro Faronho, rua Nova Alegria, rua Nova Canaã, rua Nova Cruz, rua Nova Esperança, rua dos Girassóis, rua Dom João VI, rua Nova Fé, rua Nova Flor, rua Santa América e rua das Arapongas, localizadas nos bairros Jardim Planalto e Vila Caraípe;

Indicação Nº 154/2023, de 24 de abril de 2023, de autoria do vereador Luiz Santos Rodrigues, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito a indicação de necessidade de regulamentação, no âmbito do município de Teixeira de Freitas, da aplicação do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA/VS, anexando a esta, a título de subsidio para discussão, anteprojeto de lei, que versa sobre a matéria proposta;

Indicação Nº 139/2023, de 12 de abril de 2023, de autoria do vereador Luiz Santos Rodrigues, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, dando denominação à Avenida Maria Miranda, que começa no n° 3000 da Avenida Alcobaça (BA 290) e que se estende até o limite do perímetro urbano;

Indicação nº 132/2023, de 10 de abril de 2023, de autoria do vereador Luiz Santos Rodrigues, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a regularização fundiária da Comunidade Barro Vermelho, e o abairramento da mesma transformando a Comunidade em bairro;