Legislação
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Situação: Em vigor
PORTARIA 51-2021 - NOMEIA A SERVIDORA BRUNA ALMEIDA DOS SANTOS
PORTARIA 52-2021 - NOMEIA O SERVIDOR CLAUDEMI TELES FERREIRA
PORTARIA 53-2021 - NOMEIA O SERVIDOR MATEUS SOUZA SANTOS
PORTARIA 54-2021 - NOMEIA A SERVIDORA MARIA APARECIDA BERTO SANTOS
PORTARIA 55-2021 - NOMEIA O SERVIDOR CARLITO RIBEIRO DE SOUZA
PORTARIA 56-2021 - NOMEIA O SERVIDOR MARIOSTENES DA ROCHA COSTA
PORTARIA 57-2021 - NOMEIA O SERVIDOR LEANDRO SILVA SANTOS
PORTARIA 58-2021 - NOMEIA O SERVIDOR GENEVALDO DA CRUZ MOREIRA
PORTARIA 59-2021 - NOMEIA A SERVIDORA CLARA BARBOZA DE ANDRADE
PORTARIA 60-2021 - NOMEIA A SERVIDORA LALESCA PEREIRA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA 61-2021 - NOMEIA O SERVIDOR GILCIMAR DE SOUZA PORTO OLIVEIRA
PORTARIA 62-2021 - NOMEIA A SERVIDORA DIUMARA DE SOUZA MOTA
PORTARIA 63-2021 - NOMEIA A SERVIDORA SIMARA RODRIGUES SOARES
PORTARIA 64-2021 - NOMEIA A SERVIDORA LUCINEIDE RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA 65-2021 - NOMEIA O SERVIDOR FELIPE RODRIGUES DE JESUS
PORTARIA 66-2021 - NOMEIA O SERVIDOR FLORISVALDO DIAS MOREIRA
PORTARIA 67-2021 - NOMEIA O SERVIDOR WESLEY DE SOUZA CONCEICAO
PORTARIA 68-2021 - NOMEIA A SERVIDORA VANEZA SANTOS ROCHA RODRIGUES
PORTARIA 69-2021 - NOMEIA A SERVIDORA TANUSA GOMES GUERRA
PORTARIA 70-2021 - NOMEIA O SERVIDOR DANIEL FILHO DE JESUS OLIVEIRA
PORTARIA 71-2021 - NOMEIA O SERVIDOR SANDRO SOARES MARQUES
PORTARIA 72-2021 - NOMEIA O SERVIDOR RAMON NASCIMENTO PASSOS
PORTARIA 73-2021 - NOMEIA A SERVIRODA ANDREIA CONCEICAO DOS SANTOS
PORTARIA 74-2021 - NOMEIA O SERVIDOR ADAILTON RODRIGUES DE LIMA
PORTARIA 75-2021 -NOMEIA A SERVIDORA KAREN CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA 76-2021 - NOMEIA O SERVIDOR MAXSUEL PEREIRA DA CUNHA
PORTARIA 77-2021 - EXONERA A SERVIDORA LUCIENE VIEIRA DE JESUS CABRAL
PORTARIA 78-2021 - NOMEIA O SERVIDOR ADILSON ALVES DE SOUSA
PORTARIA 79-2021 - NOMEIA O SERVIDOR GIVAGNO CAPELAO OLIVEIRA
PORTARIA 80-2021 - NOMEIA A SERVIDORA NUBIA DIAS RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA 81-2021 - NOMEIA A SERVIDORA TAMIRES ALVES RODRIGUES
PORTARIA 82-2021 - NOMEIA A SERVIDORA DANIELLA ALVES LIMA FERNANDES
PORTARIA 83-2021 - NOMEIA A SEVIDORA THATHIRA MICKAELLE COSTA E SILVA
PORTARIA 84-2021 - CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EURIDES DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA 85-2021 - NOMEIA A SERVIDORA LUCIENE VIEIRA DE JESUS CABRAL
PORTARIA 86-2021 - NOMEIA O SERVIDOR MARCELO NOGUEIRA SOUZA
PORTARIA 87-2021 - NOMEIA O SERVIDOR CARLOS CASTRO RAMOS
PORTARIA 88-2021 - NOMEIA O SERVIDOR JOAO SARAIVA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA 89-2021 - NOMEIA O SERVIDOR RODRIGO CHRISTIANI PINTO MENDES
PORTARIA 92-2021 - EXONERA A SERVIDORA DOMINIQUE FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA 93-2021 - EXONERA A SERVIDORA JULIANE MATOS HIPOLITO SANTOS
PORTARIA 94-2021 - NOMEIA A SERVIDORA CAROLINE SANTANA NERES
PORTARIA 95-2021 - NOMEIA O SERVIDOR JOAO SARAIVA DA SILVA JUNIOR PARA FISCALIZACAO DE CONTRATOS
PORTARIA 96-2021 - NOMEIA A SERVIDORA VERONICA SILVA CARDOSO
PORTARIA 99-2021 - CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA ADENILDES MEDEIROS COSTA DE ANDRADE
PORTARIA 100-2021 - CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA MARIA CLUEDE GONCALVES DIAS
PORTARIA 101-2021 - EXONERA A SERVIDORA CARYNA PEREIRA DAVID
PORTARIA 102-2021 - NOMEIA O SERVIDOR EDUARDO LEAL BATISTA
PORTARIA 103-2021 - NOMEIA O SERVIDOR MARCOS PEREIRA SOARES
PORTARIA 104-2021 - NOMEIA COMISSAO DE ANALISE DOS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSAO DE TRANSMISSAO
PORTARIA 105-2021 - EXONERA O SERVIDOR CLAUDIO DE SOUZA
PORTARIA 106-2021 - NOMEIA O SERVIDOR CLAUDIO DE SOUZA
PORTARIA 107-2021 - NOMEIA O SERVIDOR SILVANDRO SANTOS DE AZEVEDO
PORTARIA 108-2021 - NOMEIA O SERVIDOR OTELINO SISNANDES LEAL JUNIOR
PORTARIA 109-2021 - EXONERA O SERVIDOR FELIPE RODRIGUES DE JESUS
PORTARIA 110-2021 - EXONERA O SERVIDOR ATHYLLA BORBOREMA CARDOSO
PORTARIA 111-2021 - NOMEIA O SERVIDOR FELIPE RODRIGUES DE JESUS
PORTARIA 112-2021 - NOMEIA O SERVIDOR ELIEL FERRAZ GOMES
PORTARIA 113-2021 - NOMEIA O SERVIDOR LEONARDO SOARES BARRETO
PORTARIA 114-2021 - EXONERA A SERVIDORA SAMANTA VERCELINI SIEPIERSKI
PORTARIA 115-2021 - EXONERA A SERVIDORA MILENA QUARESMA SANTOS
PORTARIA 116-2021 - NOMEIA O SERVIDOR SERGIO GONCALVES PEREIRA
PORTARIA 117-2021 - NOMEIA A SERVIDORA SAMANTA VERCELINI SIEPIERSKI
PORTARIA 118-2021 - EXONERA A SERVIDORA ANDRESSA LIMA DE ARAUJO
PORTARIA 119-2021 - NOMEIA O SERVIDOR CARLOS ANDRE COSTA SANTOS
PORTARIA 120-2021 - NOMEIA O SERVIDOR ALEX SANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA 121-2021 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE PESQUISA DE PRECOS
PORTARIA 122-2021 - CONCEDE LICENCA OBITO A SERVIDORA DIUMARA DE SOUZA MOTA
PORTARIA 123-2021 - EXONERA O SERVIDOR JOSUE DOS ANJOS SOARES
PORTARIA 124-2021 - SUSPENDE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO AMBITO LEGISLATIVO
PORTARIA 125-2021 - NOMEIA O SERVIDOR NATALUCIO RODRIGUES DE JESUS
PORTARIA 126-2021 - NOMEIA O SERVIDOR WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA 127-2021 - NOMEIA A SERVIDORA ANGELA MARIA RAMOS
PORTARIA 128-2021 - NOMEIA O SERVIDOR TYAGO RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA 129-2021 - NOMEIA A SERVIDORA MARIANA ARAUJO LOPES
PORTARIA 130-2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 129-2021
PORTARIA 131-2021 - NOMEIA A SERVIDORA MARIANA ARAUJO LOPES
PORTARIA 132-2021 - NOMEIA A SERVIDORA DERANE OLIVEIRA MATOS SANTOS
PORTARIA 133-2021 - NOMEIA O SERVIDOR CESAR CRUZ DOS SANTOS
PORTARIA 134-2021 - NOMEIA A SERVIDORA EMILLY CARDOSO FERREIRA
PORTARIA 135-2021 - NOMEIA O SERVIDOR ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES
PORTARIA 136-2021 - NOMEIA O SERVIDOR CLOVES MARTINS QUARESMA
PORTARIA 137-2021 - SUSPENDE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO AMBITO LEGISLATIVO
PORTARIA 138-2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
PORTARIA 139-2021 - EXONERA O SERVIDOR DANIEL FILHO DE JESUS OLIVEIRA
PORTARIA 140-2021 - NOMEIA O SERVIDOR JOSE CLAUDIO DE FRANCA MOREIRA
PORTARIA 141-2021 - NOMEIA O SERVIDOR ANDRE DIAS AGUIAR
PORTARIA 142-2021 - EXONERA O SERVIDOR WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA 143-2021 - EXONERA O SERVIDOR ALESSANDRO SILVA GOMES
PORTARIA 144-2021 - CONCEDE LICENCA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUCIANO ALMEIDA DE ANDRADE
PORTARIA 145-2021 - NOMEIA O SERVIDOR GABRIEL BATISTA RODRIGUES
PORTARIA 146-2021 - NOMEIA O SERVIDOR CARLOS SANTOS FERNANDES
PORTARIA 147-2021 - EXONERA A SERVIDORA CARLA PEREIRA LIMA
PORTARIA 148-2021 - DETERMINA SUSPENSAO DE REGISTRO DE FREQUENCIA DE SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES
PORTARIA 149-2021 - NOMEIA O SERVIDOR MARCIEL PEREIRA DA SILVA
PORTARIA 150-2021 - EXONERA O SERVIDOR FELISCARTO MUNIZ SOUZA
PORTARIA 151-2021 - NOMEIA A SERVIDORA LUCIMEIRE FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA 152-2021 - NOMEIA A SERVIDORA GILMARA SILVA AFONSO DE SOUZA
PORTARIA 153-2021 - CONCEDE GRATIFICACAO AO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE SOARES SOUZA
PORTARIA 154-2021 - EXONERA O SERVIDOR MARCELO NOGUEIRA SOUZA
PORTARIA 155-2021 - EXONERA O SERVIDOR JAIRO SANTOS SOUZA
PORTARIA 156-2021 - EXONERA O SERVIDOR CICERO MARCIO DANTAS DE OLIVEIRA
PORTARIA 157-2021 - EXONERA A SERVIDORA JULIANA PEREIRA SANTIAGO
PORTARIA 158-2021 - EXONERA A SERVIDORA ELIZETE OLIVEIRA ALVES
PORTARIA 159-2021 - EXONERA O SERVIDOR ARIOSVALDO BRAZ
PORTARIA 160-2021 - EXONERA A SERVIDORA GILDETE DE JESUS MOREIRA
PORTARIA 161-2021 - EXONERA A SERVIDORA ROSANGELA XAVIER MACIEL RODRIGUES
PORTARIA 162-2021 - EXONERA A SERVIDORA MARIA CARDOSO NAVARRO
PORTARIA 163-2021 - EXONERA A SERVIDORA ELISBETE LIMA TEIXEIRA
PORTARIA 164-2021 - EXONERA O SERVIDOR ROBERIO DE SOUZA SANTOS
PORTARIA 165-2021 - EXONERA O SERVIDOR ROBERTO GOMES FERREIRA
PORTARIA 166-2021 - EXONERA O SERVIDOR JOAO SARAIVA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA 167-2021 - EXONERA O SERVIDOR LEONARDO SOARES BARRETO
PORTARIA 168-2021 - EXONERA O SERVIDOR OTELINO SISNANDES LEAL JUNIOR
PORTARIA 169-2021 - NOMEIA O SERVIDOR JAIRO SANTOS SOUZA
PORTARIA 170-2021 - NOMEIA O SERVIDOR CICERO MARCIO DANTAS DE OLIVEIRA
PORTARIA 171-2021 - NOMEIA O SERVIDOR ARIOSVALDO BRAZ
PORTARIA 172-2021 - NOMEIA A SERVIDORA ELIZETE OLIVEIRA ALVES
PORTARIA 173-2021 - NOMEIA A SERVIDORA GILDETE DE JESUS MOREIRA
PORTARIA 174-2021 - NOMEIA A SERVIDORA JULIANA PEREIRA SANTIAGO
PORTARIA 175-2021 - NOMEIA A SERVIDORA ROSANGELA XAVIER MACIEL RODRIGUES
PORTARIA 176-2021 - NOMEIA A SERVIDORA MARIA CARDOSO NAVARRO
PORTARIA 177-2021 - NOMEIA O SERVIDOR ROBERIO DE SOUZA SANTOS
PORTARIA 178-2021 - NOMEIA O SERVIDOR LEONARDO SOARES BARRETO
PORTARIA 179-2021 - NOMEIA A SERVIDORA ELISBETE LIMA TEIXEIRA
PORTARIA 180-2021 - NOMEIA O SERVIDOR JOAO SARAIVA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA 181-2021 - NOMEIA O SERVIDOR ROBERTO GOMES FERREIRA
PORTARIA 182-2021 - NOMEIA O SERVIDOR OTELINO SISNANDES LEAL JUNIOR
PORTARIA 183-2021 - NOMEIA A SERVIDORA CARLA PEREIRA LIMA
PORTARIA 185-2021 - NOMEIA O SERVIDOR ADEILSON ALMEIDA DOS SANTOS
PORTARIA 186-2021 - NOMEIA O SERVIDOR HIGOR GONCALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA 186A-2021 - DISPOE SOBRE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE EXTINCAO DE CARGO
PORTARIA 187-2021 - NOMEIA A SERVIDORA ALINE DUTRA S. PUTTIM DE ALMEIDA
PORTARIA 188-2021 - EXONERA A SERVIDORA LUCICLEIA DA SILVA CRUZ
PORTARIA 189-2021 - NOMEIA A SERVIDORA JANILCE DE FREITAS LUCIO DAMACENO
PORTARIA 190-2021 - NOMEIA A SEVIDORA SOLANGE FERREIRA BAHIA COSTA
PORTARIA 191-2021 - NOMEIA O SERVIDOR BRUNO VINICIUS SANTOS BREDOFF
PORTARIA 192-2021 - NOMEIA A SERVIDORA LUCICLEIA DA SILVA CRUZ
PORTARIA 193-2021 - NOMEIA O SERVIDOR MANOEL MARCOS RODRIGUES SANTOS
PORTARIA 194-2021 - NOMEIA O SERVIDOR ROMARIO VIEIRA DOS SANTOS
PORTARIA 195-2021 - NOMEIA O SERVIDOR RODRIGO ALVES SALOMAO
PORTARIA 196-2021 - EXONERA A SERVIDORA THALIA PEREIRA CELESTINA
PORTARIA 197-2021 - EXONERA O SERVIDOR EZEQUIAS ALVES DA COSTA
PORTARIA 198-2021 - NOMEIA A SERVIDORA THALIA PEREIRA CELESTINA
PORTARIA 199-2021 - NOMEIA O SERVIDOR EZEQUIAS ALVES DA COSTA
PORTARIA 200-2021 - NOMEIA A SERVIDORA ALLINE MENDES DE SOUZA
PORTARIA 201-2021 - NOMEIA O SERVIDOR GENIVALDO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA 202-2021 - CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA MAGNOGLEDES ALVES CARDOSO SANTOS
PORTARIA 203-2021 - NOMEIA O SERVIDOR ABEL GONZAGA DE LIMA
PORTARIA 204-2021 - NOMEIA O SERVIDOR JOAO DA CRUZ NETO
PORTARIA 205-2021 - NOMEIA O SERVIDOR GILDASIO DA ROCHA SOUZA
PORTARIA 206-2021 - NOMEIA A SERVIDORA DALBA SANTOS TEIXEIRA SILVA
PORTARIA 207-2021 - DESIGNA A SERVIDORA ROZILENE SILVA G. SALOMAO PARA O EXERCICIO DE FUNCAO GRATIFICADA
PORTARIA 208-2021 - EXONERA O SERVIDOR EUGENIO MARTINS MOREIRA
PORTARIA 209-2021 - EXONERA O A SERVIDORA ROSANGELA XAVIER MACIEL RODRIGUES
PORTARIA 210-2021 - DETERMINA LUTO OFICIAL LEGISLATIVO PELO FALECIMENTO DO SR DRAUS COELHO ROCHA
PORTARIA 211-2021 - NOMEIA A SERVIDORA SARA DA CONCEICAO DIAS
PORTARIA 212-2021 - NOMEIA O SERVIDOR JOAO MARCOS CAIRES FERREIRA
PORTARIA 213-2021 - NOMEIA O SERVIDOR JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR
PORTARIA 214-2021 - NOMEIA O SERVIDOR MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA 215-2021 - NOMEIA O SERVIDOR VINICIUS ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA 216-2021 - SUSPENDE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA 217-2021 - NOMEIA O SERVIDOR CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA 218-2021 - EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR RAMIRO GUEDES
PORTARIA 219-2021 - EXONERA O SERVIDOR ROMARIO VIEIRA DOS SANTOS
PORTARIA 220-2021 - NOMEIA O SERVIDOR ROMARIO VIEIRA DOS SANTOS
PORTARIA 221-2021 - NOMEIA A SERVIDORA CLEUDE DE JESUS MORAES
PORTARIA 222-2021 - PRORROGA LICENCA SEM REMUNERACAO DO SERVIDOR NATANAEL RIBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA 223-2021 - EXONERA A SERVIDORA THATHIRA MICKAELLE COSTA E SILVA
PORTARIA 225-2021 - EXONERA O SERVIDOR BRUNO VINICIUS SANTOS BREDOFF
PORTARIA 226-2021 - EXONERA A SERVIDORA VERONICA SILVA CARDOSO GAMA
PORTARIA 227-2021 - NOMEIA O SERVIDOR ROGERIO NOBRE SAUDE BORGES
PORTARIA 228-2021 - NOMEIA A SERVIDORA SIMONE VIANA ROCHA CAIRES
PORTARIA 229-2021 - EXONERA A SERVIDORA THALIA PEREIRA CELESTINA
PORTARIA 232-2021 - EXONERA O SERVIDOR GABRIEL BATISTA RODRIGUES
PORTARIA 233-2021 - CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA NORMA SOLANGE ROCHA FERREIRA BODEIRO
PORTARIA 234-2021 - CONCEDE LICENCA AO VEREADOR MARCELO SANTOS TEIXEIRA
PORTARIA 235-2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO LEGISLATIVO
PORTARIA 236-2021 - NOMEIA O SERVIDOR FELIPE SANTOS BRITO
PORTARIA 237-2021 - EXONERA O SERVIDOR CARLOS CASTRO RAMOS
PORTARIA 238-2021 - EXONERA O SERVIDOR CARLOS SANTOS FERNANDES
PORTARIA 239-2021 - EXONERA O SERVIDOR RODRIGO ALVES SALOMAO
PORTARIA 240-2021 - EXONERA A SEVIDORA LUCINEIDE RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA 241-2021 - NOMEIA O SERVIDOR JOAO ANIZIO DE ARAUJO FILHO
PORTARIA 242-2021 - INSTITUI COMISSAO PARA REALIZACAO DE INVENTARIO FISICO FINANCEIRO
PORTARIA 243-2021 - CONCEDE LICENCA OBITO AO SERVIDOR AGNALDO JOSE VIEIRA
PORTARIA 244-2021 - NOMEIA O SERVIDOR MAGNO ELIAS MACIEL BARBOSA
PORTARIA 245-2021 - NOMEIA A SERVIDORA FABIOLA DOS SANTOS DA SILVA GINILHU
PORTARIA 246-2021 - CONCEDE LICENCA PREMIO AO SEVIDOR LUCIANO DE ALMEIDA ANDRADE
PORTARIA 247-2021 - CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA MAGNOGLEDES ALVES DE CARDOSO
PORTARIA 248-2021 - NOMEIA O SERVIDOR HERBES MOREIRA NUNES
PORTARIA 249-2021 - CONCEDE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA BARBARA ELLEN TIGRE DE OLIVEIRA
PORTARIA 250-2021 - NOMEIA O SERVIDOR JAILSON DOMINGOS DA CRUZ
PORTARIA 251-2021 - CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA NORMA SOLANGE ROCHA FERREIRA BODEIRO
PORTARIA 252-2021 - EXONERA A SERVIDORA LUCIENE VIEIRA DE JESUS CABRAL
PORTARIA 253-2021 - EXONERA A SERVIDORA VENEZA SANTOS ROCHA RODRIGUES
PORTARIA 254-2021 - EXONERA O SERVIDOR EZEQUIAS ALVES DA COSTA
PORTARIA 255-2021 - NOMEIA O SERVIDOR JADIEL RAMALHO DE ALMEIDA
PORTARIA 256-2021 - NOMEIA O SERVIDOR EUDOXIO RIBEIRO LEMOS JUNIOR
PORTARIA 257-2021 - EXONERA O SERVIDOR FLORISVALDO DIAS MOREIRA
PORTARIA 260-2021 - EXONERA O SERVIDOR MARIOSTENES DA ROCHA COSTA
PORTARIA 261-2021 - NOMEIA O SERVIDOR NATHAN FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA 262-2021 - NOMEIA A SERVIDORA MARIZE DA RESSURREICAO FREITAS
PORTARIA 263-2021 - NOMEIA A SERVIDORA DANIELA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA 264-2021 - EXONERA A SERVIDORA POLLYANA RIBEIRO TEIXEIRA DE FUNCAO GRATIFICADA
PORTARIA 265-2021 - PRORROGA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE DA SERVIDORA MAGNOGLEDES ALVES CARDOSO SANTOS
PORTARIA 266-2021 - INTERRUPCAO DE LICENCA PREMIO DA SERVIDORA NORMA SOLANGE ROCHA FERREIRA BODEIRO
PORTARIA 268-2021 - NOMEIA A SERVIDORA MIRLANE FRANCISCO SANTOS RIOS
PORTARIA 269-2021 - DECLARA ESTABILIDADE ECONOMICA FINANCEIRA A SERVIDORA POLLYANA RIBEIRO TEIXEIRA
PORTARIA 270-2021 - EXONERA O SERVIDOR FELIPE RODRIGUES DE JESUS
PORTARIA 271-2021 - EXONERA O SERVIDOR MACIEL PEREIRA DA SILVA
PORTARIA 272-2021 - DESIGNA A SERVIDORA EURIDES DOS SANTOS SOUZA PARA CARGO EM DESVIO DE FUNCAO
Situação: Em vigor
Suspende expediente administrativo da Câmara Municipal do dia 28.09.2021
Situação: Em vigor
Antecipa Reunião Ordinária do dia 13.10.2021 para o dia 23.09.2021
Situação: Em vigor
Torna público a escolha, pelo Prefeito Municipal, de Secretários Municipais de Teixeira de Freitas, para fins de designação de audiência pública para a Sabatina Legislativa.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa da Câmara 08/2021 que antecipa a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas do dia 30/06/2021, em face de necessidade organizacional administrativa, para o dia 18 de junho de 2021 – Sexta-feira, das 9h, no local de costume.
Situação: Alterado
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.