Legislação
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Situação: Em vigor
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIACAO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Situação: Em vigor
Considerando a natureza festiva das aludidas comemorações neste período, e que diversos órgãos públicos realizam recesso de final de ano, paralisando as suas atividades.
Situação: Em vigor
Antecipa a data da reunião ordinária, na forma do §3º, do art. 205, Resolução Legislativa n.º 01/1994, de 05 de setembro de 1994 e suas posteriores alterações, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Torna pública a Lista Nominal de enquadramento para Progressão Funcional dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENCA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANDRE DIAS AGUIAR
Situação: Em vigor
Transfere a data da reunião ordinária, na forma do §3º, do art. 205, Resolução Legislativa nº 01/1994, de 05 de setembro de 1994 e suas posteriores alterações, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.