Legislação
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Situação: Em vigor
Estabelece o recesso para comemoração das festas de final de ano da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA RAQUEL DE BEM FERRAZ
Situação: Em vigor
NOMEIA A SERVIDORA CAMILLA OLIVEIRA NUNES GOMES
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA CLEUDE GONCALVES DIAS
Situação: Em vigor
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR LUCAS PAULO PEREIRA DA FONSECA