Moção de Congratulação n°142/2019, de 22 de novembro de 2019, de autoria do vereador Jonathan de Oliveira Molar, ao GRUPO DE CULTURA E PREVENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA.

Moção de Congratulação n°09/2019, de 12 de abril de 2019, de autoria do vereador Jonathan de Oliveira Molar, ao Pastor JÔNATAS DAVI BRANDÃO MOTA.

Indicação n° 418/2017, de 22 de maio de 2017, de autoria do vereador Jonathan de Oliveira Molar, INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal a implantação de ar condicionados nas escolas municipais municipais de Teixeira de Freitas.

Indicação n° 350/2017, de 25 de abril de 2017, de autoria do vereador Jonathan de Oliveira Molar, INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal na forma de Anteprojeto em anexo a “CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA — CMDHC NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indicação n° 349/2017, de 25 de abril de 2017, de autoria do vereador Jonathan de Oliveira Molar, INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal na forma de anteprojeto em anexo a criação do “CONSELHO PERMANENTE MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, LEIS MUNICIPAIS EM TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indicação n° 348/2017, de 25 de abril de 2017, de autoria dos vereadores José Mendes Almeida da Cruz, Jonathan de Oliveira Molar, Marcos Gusmão Pontes Belitardo, Valci Vieira dos Santos e Wildemberg Soares Guerra, INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal a doação de um imóvel situado na avenida das Nações para a 87° CIPM, companha independente da Polícia Militar.

Indicação n° 269/2017, de 24 de março de 2017, de autoria do vereador Jonathan de Oliveira Molar, INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços com vista a proceder a uma ampla revisão necessária na legislação urbanística do Município, mais precisamente do Plano Diretor Urbano, do Código de Obras, Do zoneamento, uso e ocupação do solo, do roteamento e parcelamento do solo, incluindo o Código de Postura, tendo em vista, estarem os citados diplomas legais defasados, uma vez que, desde a entrada em vigor dos aludidos diplomas, ainda não foram submetidos a uma revisão.

Indicação n° 244/2017, de 20 de março de 2017, de autoria do vereadores Antônio Marques Ferreira da Silva, Jonathan de Oliveira Molar e Marcos Gusmão Pontes Belitardo INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal para que seja efetuada rodo do esgoto, pavimentação asfáltica e iluminação adequada para estas vias situada nas seguintes ruas: Celso Fonseca; Ligia Fagundes Teles, Travessa 127, e avenida Governador Salgado Viana no Bairro Mirante do Rio.