Indicação Nº 120/2026, de 23 de Março de 2026, de autoria do Vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, Construção do complexo “Praça Cultural”, a ser localizada na atual praça da prefeitura, contemplando: Museu Histórico Municipal, Biblioteca Cultural, Cinema Cultural, Café Cultural, Auditório Cultural, Oficina de Artes, Concha Acústica para apresentações, além de estrutura completa de estacionamento, paisagismo e área verde.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 70/2025, de 16 de Outubro de 2025, de autoria dos vereadores Jonatas dos Santos e Adriano Santos Souza, “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da função, nas repartições públicas do Município de Teixeira de Freitas e da outras providencias”;

LIDO EM REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025

LEI Nº 1.406, DE 14 DE NOBEMRO DE 2025

https://sai.io.org.br/ba/teixeiradefreitas/site/DiarioOficial

Moção de Congratulação n°142/2019, de 22 de novembro de 2019, de autoria do vereador Jonathan de Oliveira Molar, ao GRUPO DE CULTURA E PREVENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA.

Moção de Congratulação n°09/2019, de 12 de abril de 2019, de autoria do vereador Jonathan de Oliveira Molar, ao Pastor JÔNATAS DAVI BRANDÃO MOTA.

Indicação n° 418/2017, de 22 de maio de 2017, de autoria do vereador Jonathan de Oliveira Molar, INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal a implantação de ar condicionados nas escolas municipais municipais de Teixeira de Freitas.

Indicação n° 350/2017, de 25 de abril de 2017, de autoria do vereador Jonathan de Oliveira Molar, INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal na forma de Anteprojeto em anexo a “CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA — CMDHC NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indicação n° 349/2017, de 25 de abril de 2017, de autoria do vereador Jonathan de Oliveira Molar, INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal na forma de anteprojeto em anexo a criação do “CONSELHO PERMANENTE MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, LEIS MUNICIPAIS EM TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indicação n° 348/2017, de 25 de abril de 2017, de autoria dos vereadores José Mendes Almeida da Cruz, Jonathan de Oliveira Molar, Marcos Gusmão Pontes Belitardo, Valci Vieira dos Santos e Wildemberg Soares Guerra, INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal a doação de um imóvel situado na avenida das Nações para a 87° CIPM, companha independente da Polícia Militar.