Projeto de Lei do Legislativo Nº 48/2025, de 08 de setembro de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Souza, Dispõe sobre a Consagração do Município de Teixeira de Freitas à proteção de São Miguel Arcanjo, Príncipe das Milícias Celestes, e dá outras providências.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2025

RETIRADO DE PAUTA PELA CCJ E DEVOLVIDO AO AUTOR

Indicação Nº605/2025, de 08 de setembro de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente  que seja elaborado estudo técnico e projeto arquitetônico para a construção de monumento escultórico em homenagem a São Miguel Arcanjo, na Praça Bernardino Andrade Figueiredo, localizada no centro da cidade.

Moção de Congratulação Nº 39/2025, de 28 de agosto de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, ao Senhor Joaldo Borba Handbol;

Pedido de Providências Nº 581/2025, de 28 de agosto de 2025, de autoria do Marcelo Santos Teixeira INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente para instalação de lombada (quebra-molas), na rua Diagonal Nordeste, no Bela vista, em frente ao nº 1.129;

Pedido de Providências Nº 580/2025, de 28 de agosto de 2025, de autoria do Marcelo Santos Teixeira INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente para instalação de lombada (quebra-molas), na rua Maria Bonita, Bairro Vila Caraípe, no trecho anterior ao cruzamento com as ruas Linhares, Radial Nordeste e Araribá;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 37/2025, de 25 de agosto de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, “Institui o Programa Municipal de Praças Inclusivas no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências”;

LIDO EM 19/08/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 13/2025, de 21 de maio de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, “Institui o Dia de São Pedro como Festividade Cultural Oficial do Município de Teixeira de Freitas, estabelece a Semana Municipal de São Pedro e dá outras providências”;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 22/05/25 

EM TRAMITAÇÃO 

Projeto de Resolução Legislativa Nº 12/2025, de 06 de maio de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, concede a comenda cidade Teixeira de Freitas, à Diocese de Teixeira de Freitas – Caravelas e dá outras providências;