Projeto de Lei do Legislativo Nº 73/2025, de 20 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, Institui a Semana Municipal do voluntariado no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias;

LIDO EM REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025

Indicação Nº 711/2025, de 20 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Marcelo Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a criação da Frente Municipal de Combate a Fome;

Requerimento Nº 02/2025, de 06 de Outubro de 2025,de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, Requer a criação da frente parlamentar em Defesa da Vida e da Família, no âmbito da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 48/2025, de 08 de setembro de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Souza, Dispõe sobre a Consagração do Município de Teixeira de Freitas à proteção de São Miguel Arcanjo, Príncipe das Milícias Celestes, e dá outras providências.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2025

RETIRADO DE PAUTA PELA CCJ E DEVOLVIDO AO AUTOR

Indicação Nº605/2025, de 08 de setembro de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente  que seja elaborado estudo técnico e projeto arquitetônico para a construção de monumento escultórico em homenagem a São Miguel Arcanjo, na Praça Bernardino Andrade Figueiredo, localizada no centro da cidade.

Moção de Congratulação Nº 39/2025, de 28 de agosto de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, ao Senhor Joaldo Borba Handbol;

Pedido de Providências Nº 581/2025, de 28 de agosto de 2025, de autoria do Marcelo Santos Teixeira INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente para instalação de lombada (quebra-molas), na rua Diagonal Nordeste, no Bela vista, em frente ao nº 1.129;

Pedido de Providências Nº 580/2025, de 28 de agosto de 2025, de autoria do Marcelo Santos Teixeira INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente para instalação de lombada (quebra-molas), na rua Maria Bonita, Bairro Vila Caraípe, no trecho anterior ao cruzamento com as ruas Linhares, Radial Nordeste e Araribá;