Projeto de Lei do Legislativo Nº 38/2024, de 05 de agosto de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo,“Institui no Município de Teixeira de Freitas, Dispõe sobre obrigatoriedade da destinação de local reservado para o estacionamento de motos em toda e qualquer área pública ou privada”;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 13/08/2024

EM TAMITAÇÃO

Pedido de Providência Nº 161/2024, de 17 de junho de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, SOLICITA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal, para que mobilize esforços junto à Secretaria competente, a fim de que seja feito, em caráter de urgência, o conserto ou a manutenção do ônibus que atende aos alunos que estudam na Associação Pestalozzi de Teixeira de Freitas;

Requerimento Nº 39/2024, de 27 de maio de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, REQUER, à V.Exª, ouvido o soberano Plenário, que seja enviada a esta casa informações sobre a manutenção dos respiradores da desmobilização do hospital de campanha da COVID-19;

Pedido de Providência Nº 141/2024, de 27 de maio de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, REQUER ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços junto à secretaria competente para que mobilize esforços para a aquisição de um aparelho celular e um tablet destinados ao uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA);

Moção de Congratulação Nº 108/2024, de 20 de maio de 2024, de autoria do Marcos Gusmão Pontes Belitardo, ao Sr. Horny dos Santos Souza;

Pedido de Providência Nº 116/2024, de 13 de maio de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, SOLICITA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal, para que mobilize esforços junto à Secretaria competente, para que seja feito em caráter de urgência mutirão de glaucoma com atendimento oftalmológico e distribuição de colírios na cidade de Teixeira de Freitas;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 29/2024, de 10 de maio de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, Dispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde sobre a entrega voluntária para adoção;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 14/05/2024

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 28/2024, de 07 de maio de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, dispõe sobre a implantação de placas de sinalização de trânsito em vias de principais acessos de áreas escolares no município de Teixeira de Freitas e dá outras providências;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 14/05/2024

EM TRAMITAÇÃO