Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2024, de 28 de maio de 2024, de autoria do poder executivo, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025;
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2024, de 28 de maio de 2024, de autoria do poder executivo, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 11/06/2024
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 18/2023, de autoria do Poder Executivo, RETIFICADO, “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Nº 308, de 29 de dezembro de 2003, que instituiu o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Teixeira de Freitas”
PROTOCOLO PARA REUNIÃO DE 05/09/2023
Projeto de Lei do Executivo Nº 11/2024, de 15 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo, “ Estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Educação de Teixeira de Freitas e dá outras publicações”;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 09/04/2024
Projeto de Lei do Executivo Nº 12/2024, de 18 de março de 2024, de autoria do poder Executivo, Concede aos profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza o vencimento básico da tabela salarial do quadro dos Profissionais do Magistério, de acordo com o piso profissional nacional do magistério público da educação básica fixada pelo Ministério da Educação, na forma que especifica;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 26/03/2024
Projeto de Lei do Executivo Nº 10/2024, de 13 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público no âmbito do município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 19/03/2024
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo N° 09/2024, de 11 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo,”Cria o Grupamento Tático Especializado da Guarda Municipal de Teixeira de Freitas/ Ba, denominada de Ronda Ostensiva Municipal. ROMU.
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 12/03/2024
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 08/2024, de 04 de março de 2024, de4 autoria do Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 20/02/2024