Projeto de Resolução Legislativa Municipal Nº 26/2025, de 16 de maio de 2025, de autoria da mesa diretora, “alteram a alínea “b”, do Inciso I, do art. 3º e a alínea “b”, do Inciso II, do art. 3º, da Resolução Legislativa nº 59/2006, de 19 de abril de 2006 e suas posteriores alterações e dá outras providências”;

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 20/05/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Resolução Legislativa Nº 16/2025, de 06 de maio de 2025, de autoria do vereador Clemeson de Jesus Castro, concede a comenda cidade Teixeira de Freitas à senhora Maria Olinda Bispo Almeida e dá outras providências;

Projeto de Resolução Legislativa Nº 15/2025, de 06 de maio de 2025, de autoria da vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, concede a comenda cidade Teixeira de Freitas, ao senhor Marcelo Luiz Neves e dá outras providências;

Projeto de Resolução Legislativa Nº 14/2025, de 06 de maio de 2025, de autoria do vereador Bruno Santos Barbosa, concede a comenda cidade Teixeira de Freitas, à CDC Acabamentos e dá outras providências;

Projeto de Resolução Legislativa Nº 13/2025, de 06 de maio de 2025, de autoria da vereadora Simara Rodrigues Soares, concede a comenda cidade Teixeira de Freitas, à Agro Naves Ltda e dá outras providências;

Projeto de Resolução Legislativa Nº 12/2025, de 06 de maio de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, concede a comenda cidade Teixeira de Freitas, à Diocese de Teixeira de Freitas – Caravelas e dá outras providências;

Projeto de Resolução Legislativa Nº 11/2025, de 06 de maio de 2025, de autoria do vereador João Alves de Alcântara Filho, concede a comenda cidade Teixeira de Freitas, ao Brastex Hotéis e Turismo Ltda (Rede Lord Hotéis) e dá outras providências;

Projeto de Resolução Legislativa Nº 10/2025, de 05 de maio de 2025, de autoria do vereador Marcos Gomes Almeida, concede a comenda cidade Teixeira de Freitas, à Sul Frio Refrigeração e dá outras providências;