Projeto de resolução
Projeto Resolução N° 07/2025, de 24 de março de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, Dispõe sobre a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, no âmbito da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e da outras providências;
LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2025
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Resolução Legislativa Municipal Nº 06/2025, de autoria da Mesa Diretora, Alteram o Parágrafo único, do artigo 1º, a alínea “a”, do Inciso I, do art. 3º, da Resolução Legislativa n.º 59/2006, de 19 de abril de 2006 e suas posteriores alterações e dá outras providências;
LIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2025
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 05/2025, de autoria da Mesa Diretora, Institui o Regime Especial de Teletrabalho (Home Office) dos Servidores da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências;
LIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2025
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Resolução Nº 25/2024, de 13 de junho de 2024, de autoria do vereador Mateus Padilha Guerra, dispõe sobre a publicidade das votações para concessão de títulos cidadão honorário no município de Teixeira de Freitas;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 18/06/2024
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Resolução Nº 24/2024, de 21 de maio de 2024, de autoria do vereador José Bernardo Cabral, concede o Título de Cidadão Honorário Teixeirense à Sra. Maria José Moreira do Nascimento;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 21/05/2024
Projeto de Resolução Nº 23/2024, de 20 de maio de 2024, de autoria do vereador Antonio Francisco Coutinho, concede o Título de Cidadão Honorário Teixeirense ao Sr. Jackson Miranda Santos e dá outras providências;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 21/05/2024
Projeto de Resolução Nº 22/2024, de 29 de abril de 2024, de autoria do vereador Joris Bento Teixeira, “ Concede o Título de Cidadão Honorário Teixeirense ao Sr. Gledson Oliveira Silva”;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 30/04/2024
Projeto de Resolução Nº 21/2024, de 29 de abril de 2024, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, “ Concede o Título de Cidadão Honorário Teixeirense ao Sr. Kleber Dias da Silva”;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 30/04/2024