Projeto de Resolução Legislativa Nº 31/2025, de 09 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, Autoriza a criação do programa “Câmara Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providencias;

LIDO EM REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025

Projeto de Resolução Nº 30/2025, de 25 de Setembro de 2025, de autoria do vereador Jucélio Conceição da Silva, “Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, a adesão oficial às campanhas nacionais de conscientização sobre temas e datas de relevância social, e dá outras providencias”

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2025

Projeto de Resolução Nº 30/2025, de 25 de Setembro de 2025, de autoria do vereador Jucélio Conceição da Silva, “Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, a adesão oficial às campanhas nacionais de conscientização sobre temas e datas de relevância social, e dá outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto Resolução Legislativo Nº 29/2025, de 22 de Setembro de 2025, de autoria do vereador Wemerson Souza de Sales, Institui Homenagem para Servidores Publico Municipal Concursado em Plena Atividade Do município e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2025

Projeto de Resolução Legislativa Nº 28/2025, de 08 de setembro de 2025 de autoria dos todos os vereadores, Institui o Sistema do Plenário Virtual (SPV) e o Regime Especial de Teletrabalho (Home Office) dos Servidores da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2025

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 317-2025 – INSTITUI O SPV E HOME OFFICE DA CÂMARA

Projeto de Resolução Legislativa Nº 27/2025, de 05 de maio de 2025, de autoria dos vereadores Bruno Santos Barbosa, Ailton da Cruz Pereira, Ronaldo Alves Cordeiro, João Alves de Alcântara Filho, Marcos Gomes Almeida, Uivanthê Brito Andrade, Adriano Santos Souza, Jucelio Conceição da Silva, Wemerson Souza de Sales, Clemeson de Jesus Castro, Paulo de Souza Oliveira, Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, Bernardo Cabral, Cláudio Pereira de Oliveira, Vanderley Ferreira dos Santos, Marcelo Santos Teixeira e Simara Rodrigues Soares, “acrescem dispositivos a Resolução Nº 01/94 e suas posteriores alterações – Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências”;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/07/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Resolução Legislativa Municipal Nº 26/2025, de 16 de maio de 2025, de autoria da mesa diretora, “alteram a alínea “b”, do Inciso I, do art. 3º e a alínea “b”, do Inciso II, do art. 3º, da Resolução Legislativa nº 59/2006, de 19 de abril de 2006 e suas posteriores alterações e dá outras providências”;

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 20/05/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Resolução Legislativa Nº 16/2025, de 06 de maio de 2025, de autoria do vereador Clemeson de Jesus Castro, concede a comenda cidade Teixeira de Freitas à senhora Maria Olinda Bispo Almeida e dá outras providências;