Requerimento Nº 01/2025, de 10 de março de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, REQUER à V. Exª, ouvido o soberano Plenário, mediante comunicação ao Prefeito Municipal, que seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Danilo Fernandes Ricardo, para oitiva em reunião desta Câmara Municipal especificamente designada para prestar informações acerca da UPA: Infraestrutura e Manutenção; Equipamentos e Insumos Médicos; Organização e Gestão de Materiais; Qualidade do Atendimento; Fiscalização e Auditoria; Políticas Públicas de Saúde; Transparência e Comunicação; Falta de Medicamentos e Insumos Básicos; e Relatório de Visita e Irregularidades Identificadas.

Requerimento Nº 58/2024, de 09 de setembro de 2024, de autoria de Ubiratan Lucas Rocha Matos, REQUER à V.Exª, ouvido o soberano Plenário, mediante comunicação ao Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações sobre as despesas de custeio mensal com as ambulâncias da secretaria municipal de saúde, detalhando o valor da manutenção, aquisição de peças e nome da empresa responsável pela prestação do serviço.

Requerimento Nº 57/2024, de 09 de setembro de 2024, de autoria de Ubiratan Lucas Rocha Matos, REQUER à V.Exª, ouvido o soberano Plenário, mediante comunicação ao Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a quantidade e preço do lote 340/22 de tinta plástico à frio extrudada branca adquirido pela Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania para atender demanda do Departamento de Trânsito;

Requerimento Nº 56/2024, de 18 de agosto de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, requer informações detalhadas sobre quais materiais de iluminação pública consta no almoxarifado do município, sendo estes lâmpadas, braços, fios, etc.,. E qual o valor total desses materiais?

Requerimento Nº 55/2024, de 18 de agosto de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, requer informações detalhadas sobre o valor total de arrecadação pelo município com as taxas de esgoto, nos períodos do 2 semestre de 2023 a 1 semestre de 2024;

Requerimento Nº 54/2024, de 18 de agosto de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, requer informações detalhadas sobre a divulgação de decisão judicial no processo n 8006943-50.2024.8.05.0256 que tramita na Vara da Fazenda Pública na Comarca de Teixeira de Freitas, que decretou o bloqueio de ações da Prefeitura de Teixeira de Freitas devido a suspeitas de desvio de dinheiro público;

Requerimento Nº 53/2024, de 18 de agosto de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, requer informações sobre o valor de arrecadação municipal no período do 2 semestre de 2023 e 1 semestre do ano de 2024, referente a cobrança de taxa sobre a iluminação pública no bairro Califórnia II, nesta cidade;

Requerimento Nº 52/2024, de 05 de agosto de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, REQUER à V.Exª, ouvido o soberano Plenário, mediante comunicação ao Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações sobre os animais (bois, vacas e cavalos) apreendidos durante a fiscalização da secretaria de agricultura. Para que seja dado conhecimento sobre a quantidade de animais, onde ficam apreendidos, e valores arrecadados entre janeiro de 2023 até o mês atual;