Ações dos Vereadores
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Indicação Nº 146/2026, de 06 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente , para que seja instituído o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas Vicinais e Acesso Distritais do Município de Teixeira de Freitas, denominado Programa Teixeira Conectada, que crie o Fundo Municipal de Estradas Vicinais – FUMEV, conforme anteprojeto em anexo.
Indicação Nº 144/2026, de 06 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a adoção das providencias necessárias para adequação sanitária da Creche Caminho do Mar, adoção de medidas corretivas e a implementação de controle preventivo de pragas com acompanhamento da vigilância Sanitária.
Indicação Nº 133/2026, de 30 de Março de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a disponibilização de transporte adequado, acessível e continuo às crianças com TEA/TOD no âmbito do município, incluindo: Transporte escolar adaptado; transporte para terapias, consultas e atendimentos especializados; disponibilizados de transporte porta a porta, quando necessário, considerando as limitações da criança; capacitação de motoristas e monitores para atendimento humanizado; organização de rotas especificas, visando conforto e previsibilidade.
Indicação Nº 92/2026, de 16 de Março de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que sejam adotadas as providencias necessárias para ampliação da capacidade do serviço de hemodiálise, mediante a aquisição de novos equipamentos destinados ao Hospital Municipal ou à unidade de saúde responsável por esse atendimento, nos termos seguintes.
Indicação Nº 711/2025, de 20 de Outubro de 2025, de autoria do Vereador Marcelo Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a criação da Frente Municipal de Combate a Fome;
Indicação Nº605/2025, de 08 de setembro de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à secretaria competente que seja elaborado estudo técnico e projeto arquitetônico para a construção de monumento escultórico em homenagem a São Miguel Arcanjo, na Praça Bernardino Andrade Figueiredo, localizada no centro da cidade.
Indicação Nº 228/2025, de 07 de abril de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA, ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços no sentido de implantação de um Posto Policial para os bairros João Mendonça e Nova Jerusalém;
Indicação Nº 227/2025, de 07 de abril de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA, ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços no sentido de realocação do Posto de Saúde do bairro Liberdade Sul para o bairro Cidade de Deus (Zé da Mata);